DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/ARAQ N° 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) SIRIANE LUNARD, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****129, do Cargo Comissionado de
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA CANEVER, ocupante do cargo
de Contador, Matrícula Siape nº ****389, para o Cargo Comissionado de Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DENISE MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****524, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****054,
para a Função Gratificada de Coordenadora
de Registro Acadêmico e Cadastro
Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARLISE POMPEO CLAUS, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****361,
do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Superior, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO SANTOS GUERETZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****731,
para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Superior, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JULIO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****606,
do Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RENILSE PAULA BATISTA, ocupante do cargo
de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****756, para
o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MOACIR SOARES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****835, do Cargo Comissionado de
Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) TIAGO JONES BACK, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº ****344, para o Cargo Comissionado de Diretor
de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIEL KRAMER SCHWIDERKE, ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula Siape nº ****340, da Função Gratificada de
Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ARISTILIANO BRUNO BEBER, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****027, para a Função Gratificada
de Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 13, DE 29 DE JANEIRO 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pag. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO RODOLFO SIMÕES DE LIMA, Matrícula
SIAPE ****018 da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica (FCC) do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 353/GABR/REITORIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.007920/2019-10, resolve:
Art. 1º - Aplicar, em substituição à extinção do contrato pelo término do prazo,
a penalidade de demissão, com restrição de retorno ao serviço público pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos do inciso III do art. 127 e do art. 137 da Lei nº 8.112/90, ao ex-
servidor GUILHERME PIMENTEL PACÍFICO, CPF nº 000.518.473-00, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, Matrícula SIAPE nº 1334690,
por ter cometido a transgressão dos art. 116, III, art. 117, IX c/c art. 132, XIII, todos da Lei
8.112, de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 448, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000046/2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ERILSON DE SOUSA BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983122, SIAPECAD nº
01768603, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de titular, FG - 01, do(a) COORD
CURSO TECNICO EM MECANICA-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
963/GABR/REITORIA, de 16 de setembro de 2020 (DOU de 18/09/2020, seção 2, página
27). Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 456, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000127/2024-13, resolve: