DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando OFÍCIO SEI Nº 10/2024/CSTA-DG/CSTA/IFSertaoPE, OFÍCIO SEI Nº 4/2024/CPZR-
DG/CPZR/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
74
1122746
Elivelthon Carlos do Nascimento
FCC
-
Coordenação
do 
Curso
de
Bacharelado
em
Engenharia Civil do Campus Serra Talhada
14/01/2024
.
75
1687862
Rosilene Souza de Oliveira
FG 2 - Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(CPIP) - Campus Petrolina Zona Rural
31/01/2024
.
76
2159876
Beatriz Vieira de Lima Silva
FG 1 - Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil
(CPAE) - Campus Petrolina Zona Rural
31/01/2024
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 646/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.000436.2024-45, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0814135, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DARCIO ARANTES
TEOFILO, SIAPE nº 162****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor João Nepomuceno Condé, matricula SIAPE
167****, da função de Chefe da Seção de Estágio, Código FG 01, do Campus Rio Pomba -
IF Sudeste MG, a partir de 21.01.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Nélio Germano de Paula, matricula SIAPE 163****,
para a função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus Rio
Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 22.01.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000308.2024-55, resolve:
Nº 159 - EXONERAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PRISCILA PEREIRA BOTREL ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1877466, de exercer o
cargo de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria.
Nº 166 - EXONERAR, a partir de 28.01.2024, a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA ,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, de exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 167 - NOMEAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1786272, para exercer o cargo de
DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 168 - EXONERAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1786272, de exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-
04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23344.000053.2024-11 e Nº 23344.000054.2024-65, resolve:
Nº 160 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor OLIVEIROS MIRANDA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0049485, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe
"D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os
fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 161 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WAGNER GERALDO
ALVES SILVERES, matrícula SIAPE nº 0049509, ocupante do cargo de Porteiro, Classe "C", Padrão
316 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais
do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000073.2024-68, de 29/01/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora Regina Garcia dos Santos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE
MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio de 2023, seção 2,
página 24, alterada pela PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2023, seção 2, página 29.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de
setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 23036.011553/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA ROCHA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor WALLE ROCHA, matrícula SIAPE nº 0045638, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe D, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, falecido em inatividade no dia 4 de dezembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de dezembro de
2023, data do óbito.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF n.° ***.341.238-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão
de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep, durante o período de 14 a 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 27 de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da
autorização de afastamento do País para Juliana Marques da Silva, retificar:
Onde se lê:
[...] 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho
[...]
Leia-se:
[...] 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho
[...]