DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 28 de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da
autorização de afastamento do País para Christyne Carvalho da Silva, retificar:
Onde se lê:
[...] 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]
Leia-se:
[...] 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador Substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002505/2024-25, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA CONCEIÇÃO GUERRA SANT ANA DA SILVA ,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE ZEFERINO DA SILVA , ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 282010 , do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/01/2024 , com
fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de
24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 ,
observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 140 - Autorizar o afastamento de curta duração da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA
COSTA SAÚDE, matrícula Siape: 1938942, cargo: Professor de Magistério superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, para realizar a
segunda etapa da pesquisa-ação na Universidade Paris 8 (UP8), em Paris na França,
durante o período de 21/01/2024 a 15/04/2024, dando continuidade ao afastamento
referente a Portaria nº 1.600, de 31 de maio de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.094525/2023-86)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 141 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 079/2022, de ANDERSON HENRIQUE
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3308759, cargo: Professor de Magistério Superior, contratado
para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais desta Unversidade, com efeito a partir de 29 de janeiro de 2024. (processo nº
23096.001973/2024-25).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3.211, de 19/12/23, publicada no DOU em 21/12/23, Seção 02,
página 27, onde se lê: "Wanessa Maciel Ferreira de Lacerda"; leia - se: "WANESSA MACIEL
FERREIRA LACERDA". (processo nº 23096.089860/2023-62).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000369/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, Matrícula nº 1041924/SIAPE,
Professor Adjunto, de substituta do Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade
e Inclusão da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE,
Professor Titular, para substituir o Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade
e Inclusão da Universidade Federal de Catalão. FG-1, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º  Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 433 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIA P EC A D
nº 01433286, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missões de
pesquisa na Universidade de Sevilla, Espanha e na Université Paris-Saclay, CNRS,
CentraleSupélec, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para 
o
CNPq, 
pelo 
período 
de
25/02/2024 
a 
06/03/2024
(Processo 
nº
23067.003169/2024-28).
Nº 437 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1347456, SIAPECAD nº 01265107, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do
Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de desenvolver
práticas de
campo vinculadas
ao Projeto
de Pesquisa
(Projeções semióticas
da
mestiçagem 
afro-latina: 
mapeando 
o 
centenário 
carnavalesco 
de 
Torres
Vedras/Portugal) na Pontifícia Universidade Católica (em São Paulo/SP) e na
Universidade do Porto (em Porto/Portugal), com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 01/02/2024 a 31/03/2024 (Processo nº 23067.000506/2024-25).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 436, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIA SUELY ALVES COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1653228, SIAPECAD nº
01418747, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, a fim de realizar Pós-Doutorado no
Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida - ISPA, em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Funcap, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 25/02/2024 a
24/02/2025 (Processo nº 23067.053384/2023-99).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 434 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, BRUNO TAVARES DE ANDRADE, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 144/2023, publicado no D.O.U de 14/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de
Ana Elida Nogueira Souza, Portaria nº 2606/2023/UFC, DOU de 25/05/2023 , código de vaga
224228.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0191/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024, a partir de
12/01/2024 (Processo nº 23067.054858/2023-10).
Nº 435 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Médico /
Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas da Ponte
Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 224553.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0198/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024 (Processo
nº 23067.057409/2023-23).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 417, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar o servidor JEANDRO DE MESQUITA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762602, SIAPECAD nº 01536145, da função de
Vice-Coordenador, do curso de Curso de Engenharia de Computação - Campus da UFC em
Quixadá, a partir de 01/02/2024 (Processo nº 23067.003661/2024-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 414 - Conceder pensão, sem paridade, a HENRIQUE CASTRO E SILVA, na condição de
Cônjuge de MARIA QUEIROZ E SILVA, Matrícula SIAPE - 0290864, cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso
II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/11/2023, data do óbito da instituidora, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.059691/2023-83).
Nº 416 - Conceder pensão, sem paridade, a NORMA MARIA BARBOSA TARGINO, na
condição de Cônjuge de SILVIO CESAR DE ALENCAR, Matrícula SIAPE - 0289603, cargo de
Contador, Classe E, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da EC nº
103/2019, a partir de 16/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.000280/2024-62).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 423, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de
Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a
função CHEFE, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6389/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de 2023
(Processo nº 23067.058625/2023-96).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 427 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0224348, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FAU S T O
SAMPAIO, SIAPE nº 3085595, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação
da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº
23067.003939/2024-32).

                            

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