DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de
2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da
Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 73 - Autorizar o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula
nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós-
Doutorado na Universidad Autónoma de Puebla, na cidade de Puebla/México, no
período de 18/03/2024 a 18/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto
nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008827/2023-
11).
Nº 74 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de THIAGO OLIVEIRA LIMA, efetuada pela Portaria nº 1067/2023, publicada no D. O. U .
de 29/12/2023, seção 2, página 42, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado
em 25/01/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 75 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA, efetuada pela Portaria nº 1022/2023,
publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo
legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 76 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 1026/2023, publicada no
D.O.U. de
29/12/2023, seção
2, página
40, para
o cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo
legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 77 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, efetuada pela Portaria nº 1049/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 41, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 78 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de JOÃO DA COSTA ATAIDES NETO, efetuada pela Portaria nº 1060/2023, publicada no
D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Médico/Área: Clínica
Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 20 h (vinte horas) semanais, por não ter tomado posse em virtude de
ilicitude de acumulação remunerada em cargos públicos, nos termos do Parecer nº
1/2024/PROPESSOAS. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.000320/2024-08).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas.
14º
ALEF FREITAS DE SOUZA SANTOS
Código de vaga 0902631
Processo nº 23071.903887/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 197, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de
29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e
prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a
partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020,
alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
. Clas.*
2º
FERNANDA DOS SANTOS COSTA
Código de vaga 0643750
Processo SEI nº 23071.902520/2024-04
* Lista Pessoa com Deficiência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 766, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 28/12/2023, Seção 2, pág. 40 a 42, dos candidatos a seguir:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 11670
ARTHUR NUNES CASCARDO
TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA
Desistência formal
. 11670
HENRY WILLY MARINHO
TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA
Desistência formal
. 11755
LUCIANA LORENA RODRIGUES
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desistência formal
. 11775
ANTONIO CESAR RAMOS LODETTI
TECNICO DE LABORATORIO - AUDIOVISUAL
Reclassificação
. 11898
LEONARDO PRADO OLIVEIRA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não comparecimento
. 11608
LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES
CO N T A D O R
Desistência formal
. 11621
JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA
ENGENHEIRO / ÁREA: ELETRICISTA
Desistência formal
. 11640
RANGEL MOURA BARBOSA
ENGENHEIRO / ÁREA - MECÂNICA
Desistência formal
. 11644
VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA
MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Reclassificação
. 11668
MILLENA PEREIRA FERREIRA
TECNICO DE LABORATORIO - QUIMICA
Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 806, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.204712/2024-33, resolve:
Designar a servidora Jessica Armanelli Macedo, matrícula SIAPE nº 1188195, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária da
Diretoria, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021,
publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado
final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção
2, páginas 44 e 45, de 29 de dezembro de 2023 em virtude de solicitação de reclassificação no concurso público.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1
- 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS
EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
. NIBERSON DOS SANTOS CUNHA
Técnico de Tecnologia da Informação
Araguaína
Negro
1º
. ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS
Técnico em Contabilidade
Araguaína
Ampla Concorrência
2º
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO
1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS
EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
. KARLA RAYANE ALVES DA SILVA
Assistente Social
Tocantinópolis
Ampla Concorrência
1º
. MATHEUS NASCIMENTO SANTOS
Psicólogo
Tocantinópolis
Negro
1º
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO