DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.189373/2023-27, resolve:
Nº 160 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) GUSTAVO ANTONIO
DE SOUZA, matrícula nº 1267860, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 163 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) CESAR RENNO COSTA,
matrícula nº 2276280, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.189373/2023-27, resolve:
Nº 162 - Art. 1º Designar CESAR RENNO COSTA, matrícula nº 2276280, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do
Instituto Metrópole Digital (IMD), para concluir o mandato da atual gestão até 19 de
outubro de 2024, a contar de 15 dezembro de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 164 - Art. 1º Designar RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula nº 1507794,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.189373/2023-27)
Nº 166 - Art. 1º Designar ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 2864355, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Administração, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.189364/2023-36)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo,
resolve:
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8°
do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a PAULO SERGIO FAGUNDES ARAU J O,
ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental,
resolve:
Art. 1º Aplicar a Renato Nunes Bittencourt, matrícula SIAPE 1528877,
Professor do Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132,
inciso
V da
Lei
nº 8.112/90
com
base
nos autos
contidos
no processo
nº
23079.000762/2021-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.223884/2020-12, resolve:
Retificar a portaria nº 15, de 04 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 03, de
06/01/2021 e BUFRJ nº 02, de 14/01/2021 de concessão de pensão de Valéria Alves da Silva,
companheira do ex-servidor Vladimir Mattos Conceição, matrícula SIAPE nº 0365566, para
onde lê-se "WLADIMIR MATTOS CONCEIÇÃO", leia-se "VLADIMIR MATTOS CONCEIÇÃO " .
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, siape nº 1147940, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
18/01/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.207668/2023-72.
NEUZA LUZIA PINTO
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349934,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 12% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.137389/2023-54).
Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8°
do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUIZ ROBERTO DIZ DE ABREU,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 03 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149646, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE BIOQUÍMICA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.184124/2023-45).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 914, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. DANIELA CORREA SIQUEIRA
Colégio de Aplicação
23079.200772/2024-17
01-fev-24
20-dez-24
20
Assistente A
. FELIPE VIEIRA DA SILVA AMARAL
Colégio de Aplicação
23079.201004/2024-81
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. FERNANDA PARADELAS PLAISANT
Colégio de Aplicação
23079.265130/2023-82
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar
. GABRIEL MONTEIRO JACARANDA
Colégio de Aplicação
23079.265525/2023-85
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. GIOVANA DOMINGUES VESPA
Colégio de Aplicação
23079.265122/2023-36
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. GIOVANI BONIFACIO NERY BEMVENUTO DOS SANTOS
Colégio de Aplicação
23079.265487/2023-61
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar
. JULY ROBERTA DOS SANTOS AMORIM
Colégio de Aplicação
23079.200513/2024-96
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. MARCELLE LINS DA COSTA
Colégio de Aplicação
23079.201002/2024-91
01-fev-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. PEDRO HASSELMANN NOVAES
Colégio de Aplicação
23079.200500/2024-17
01-fev-24
20-dez-24
20
Adjunto A
. VITORIA LUIZA CARNEIRO DE SOUZA
Colégio de Aplicação
23079.265131/2023-27
01-fev-24
20-dez-24
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255041/2022-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO HENRIQUE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0377474, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208277/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO CORREA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0366964, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263958/2023-04, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor NILTON SILVA, matrícula SIAPE n.º 1436348, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 11, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
133.340/2023, de 04/09/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235948/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CIVANIR ALVES VIEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0376909, ocupante do cargo de Recepcionista, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO