DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100112
112
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 885, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240307/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ANSELMO DE MATOS
CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0312259, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 887, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.244209/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROMA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE n.º 1124833, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de
40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria no 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.000465/2024-69, resolve:
Art. 1° SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por
JOSÉ COSME DOS ANJOS DE FARIAS, Siape n° 2026662, para dar continuidade aos trabalhos
como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na
Universidade Federal Rural da Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos que constam no Processo n° 23084.008127/2023-94, na forma
e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento
no art. 55, da Lei n.o 9.784/99.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.000398/2024-82, resolve:
Art. 1º - Contratar MARCIA VALERIA SILVA DO COUTO, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 29 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do
art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
ENGENHARIA DE PESCA, com lotação no ISARH, Campus Belém, sob o regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 24/2023 de
19/09/2023, publicado no DOU nº 181, de 21/09/2023, Seção 03, página 86 e Edital de
Homologação nº 49/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção
03, páginas 87, classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001523/2024-71, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 26/01/2024, o Contrato de prestação
de serviços de ANTÔNIA KILMA DE MELO LIMA, matrícula 1038948, Professora Substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/Campus Belém.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000005/2024-31, resolve:
Art. 1º - Contratar JOSUE VALENTE LIMA FUJIYAMA, por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 26 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de
08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de
Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção
03, páginas 87, classificado em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.000599/2024-08, resolve:
Art.
1º Conceder
Aposentadoria
Voluntária
por Tempo
Integral
de
Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ROSA MARIA NUNES GALDINO
. Nº Matrícula SIAPE
0383700
. Cargo
B I Ó LO G O
. Código de Vaga
297206
. Lotação
DB
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 514, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº:
23083.083904/2023-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/01/2024, o cargo de Assistente de Laboratório,
ocupado pelo servidor desta Universidade FELIPE DILELIS DE RESENDE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1756080, código de vaga nº 871713, lotado no Departamento de Nutrição Animal
e Pastagens do Instituto de Zootecnia, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme nomeação através da Portaria do Reitor de 16/01/2024 da
Universidade de São Paulo, publicada em 17/01/2024 no Diário Oficial Caderno Executivo
- Seção II página 47, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág.
22, resolve:
Nº 102 - Dispensar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n°
3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função gratificada de
Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.
Fica revogada a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem
a 24 de janeiro de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024; a
Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 103 - Designar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n°
3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função gratificada
de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.
Fica revogada a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.001195/2024-43, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCELO MARTIN
FERIGATO, SIAPE nº 1783347, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para Atividades do
Programa
ESCALA Docente
SINTER/UFSC, em
Córdoba/Argentina,
pelo período
de
26/05/2024 a 01/06/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.003178/2024-41);
CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CTC, para participar de atividades de
pesquisa e docência junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca/Argentina, de
13/02/2024 a 24/02/2024, com ônus UFSC e FEESC (Processo 23080.077174/2023-18);
JUAN PABLO DE LIMA COSTA SALAZAR, SIAPE 1807613, Professor, com lotação
no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do Workshop Fluid
Flow Simulations for the Energy Sector, em College Station/Estados Unidos da América, de
20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.078412/2023-11);
KARINA FRANCINE
MARCELINO, SIAPE 2344519,
ocupante do
cargo de
Assistente em Administração, lotada no
Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas/PRODEGESP, para cursar Doutorado Sanduíche junto a University Of Technology
Sydney, em Sidney/Austrália, no período de 02/04/2024 a 02/10/2024 com ônus CAPES
(Processo 23080.067872/2022-24);
LUÍS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE 1179889, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ,
para Participação em Workshop na Texas A&M University, em College Station Texas/EUA ,
pelo
período
de
20/02/2024
a 
29/02/2024,
com
ônus
UFSC
(Processo
nº
23080.078837/2023-11);

                            

Fechar