DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, Oficial
de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAQUEL FERNÁNDEZ NAILI, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO RENATO DALLAGNOL, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DÉBORA CRISTINA DENADAI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de
Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, Ministro de
Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO D' ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KRISHNA MENDES MONTEIRO, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, apartamento 310, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO IURI CANKO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VIVIANE PRADO SABBAG, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, apartamento 607, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do
Decreto nº 980/93, a
MARCOS DE CARVALHO SILVA,
Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO AMIDANI, Assistente de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, Oficial
de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NÁSSARA AZEREDO DE SOUZA THOMÉ, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO DUTRA ROSA, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEX GUIMARÃES, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 610, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WINSTON ALEXANDER SILVA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312
J, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FÁTIMA KEIKO ISHITANI, Ministra de Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, Ministro de
Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
A, apartamento 606, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, Assistente
de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAILSSA PELUTI ALENCAR, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, apartamento 516, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
J, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII, do
Decreto nº
980/93,
a CRISTINA
VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 109, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MAURICIO HORTA MIYAUCHI, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
E, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANCELMO CÉSAR DE LINS GÓIS, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
F, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUDMILA DE BARROS HENRIQUES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a EVANDRO FARID ZAGO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a LEONARDO BASTOS AZEVEDO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ARIADNE NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a BIANCA SOTELINO DINATALE, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JOSÉ AKCELL ZAVALA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARIA CRISTINA RAYOL DOS SANTOS SOBREIRA LOPES,
Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PEDRO IVO FERRAZ DA SILVA, Segundo Secretário.