DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 24 de setembro a 8 de outubro de 2023, o período do
afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de
setembro de 2023, página 52 da Seção 2, da servidora GISELE ESTEVÃO BAPTISTA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25386.001799/2023-08.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do Primeiro Encontro do Comitê Executivo do Programa de Capacitação em
Informática e Ciência de Dados para Saúde - IDASH, promovido pelo Centro de Formação
e Educação para Saúde da Universidade de Washington e o Centro de Controle e
Prevenção de Doenças (CDC-EUA), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 9 de fevereiro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.191426/2023-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ILÍADA LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1806568, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0137, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo
I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso do
Sistema de Custo do Governo Federal, GSISTE-CF-MPCUST, de Nível Superior, de Órgão
Setorial, código 15G.002, ao servidor THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE
nº 2130546, ficando revogada a concessão feita ao servidor ANDRE FELIPE SOARES DE
ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2130788, a contar de 12 de janeiro de 2024, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar VALÉRIA DOS REIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3324912, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº
16.0135, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função ILÍADA LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1806568.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 3 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País,
com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2024, Seção 2,
página 47, do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332,
Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Ec o n ô m i c o -
Industrial da Saúde (Processo SEI nº 25000.004719/2024-26).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 48, da servidora VERA LUIZA DA
COSTA E SILVA, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde (Processo SEI nº 25410.014809/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 3 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus
para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página
47, da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral
de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (Processo SEI nº 25000.004713/2024-59).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE DUVARESCH KAMIA,
matrícula SIAPE nº 1091406, Assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do
Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 3 a 9 de
fevereiro
de 2024,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.007986/2024-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2024, JORGE LUIZ ROCHA REGHINI
RAMOS do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código
16.0013, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, de 12 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46,
onde se lê: "da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva",
leia-se: "da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, a partir do dia 9 de janeiro de 2024".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.006933/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE n.º 1786292,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Relações
Institucionais em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0388, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE n.º 2150614.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 103, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO,
matrícula SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0299.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula
SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0300.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO,
matrícula SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0304.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.186641/2023-78 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WILLIAN COSTA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0547035, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/GO, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 96/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 215, seção 3, de 16 de novembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Goiânia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES