DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/GO N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária integral
a JOÃO
DIVINO ADORNO,
matrícula 0548554, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo nº 25005.000026/2024-14)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de
Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de
Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE
ASSIS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
Matrícula SIAPE nº 0565066, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com
base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001706/2023-25.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DaE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSE MARY LIMA
VICTORINO, portadora do CPF: 284.769.214-20,detentora da SIAPE 0566232 Matr.
SIAPECAD 01041079, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS,
NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 26/03/1984, oriunda do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com
base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, também da Emenda Constitucional nº
103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo
de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20
(vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015, tendo em vista o que
consta no processo 25018.001626/2023-70.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA CONCEIC AO
NOBREGA, portadora do CPF: 202.913.534-87, detentora da Matr. SIAPE 0566648 Matr.
SIAPECAD 01041474, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, código do cargo:
422203, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 31/10/1984,
oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora
(UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código
- 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que
exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015,
tendo em vista o que consta no processo 25018.001981/2023-49.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) MARIZA
NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF: 146.502.074-87, detentora da Matr.
SIAPE 0564696 -
Matr. SIAPECAD 01039728, ocupante do
Cargo: AUXILIAR DE
ENFERMAGEM Código do cargo: 422268, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III admissão no
serviço publico em: 21/02/1980, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º,
Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no
Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60%
(sessenta por cento)
da média aritmética com acréscimo
de 02(dois) pontos
percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição, Direitos adquiridos em 13/11/2019, tendo em vista o que consta no
processo 25018.001613/2023-09.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
MARIA LUCIA
BRITO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 6583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no 
Art.26, 
§3º, 
inciso 
I, 
média
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº
25019.003615/2023-14).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
MARIA LUCIA
BRITO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base
no Art.26,
§3º, inciso
I, média
aritmética. Código
049036. (Processo
nº
25019.003614/2023-70).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000178/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS,
inscrita no C.P.F. nº 492.***.***-91, na qualidade de cônjuge do servidor, ativo, ALEX
GOMES MARINHO, matrícula SIAPE 0583959, ocupante do cargo Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia, NI, Classe S III, falecido em 13/01/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003357/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA,
C.P.F. 921.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE
0581776, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de novembro de
2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F.
905.***.***-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE
ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 6586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de
2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000142/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, C.P.F.
180.***.***-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, RICARDO SANTOS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0584022, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de
janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA