DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor HERIVELTO DA SILVA CORDEIRO, matrícula
SIAPE 0467543, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor OSVALDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE
0504119, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora MARIA DA CONCEICAO BRITO VERAS,
matrícula SIAPE 0571723, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS
DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora EDNA MARIA DOS SANTOS MENEZES, matrícula
SIAPE nº 0571084, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALUISIO ALMEIDA DA SILVA,
Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515460, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.001369/2023-86).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor BEETHOVEN DE SOUZA MA R I N H O,
Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE n° 0509466, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC
nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002995/2023-90).
Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DAS DORES SOUZA VIANA,
Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468982, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.003513/2021-57).
Nº 32 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AECIO FLAVIO DA CAMARA, Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509894, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.003830/2023-35).
Nº 33 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE ETELVINO DE FIGU E R E D O,
Auxiliar de Laboratório 8 Horas, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515269, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.003156/2023-99).
Nº 34 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora CLAUDIA PATRICIA COSTA DE
MACEDO, Odontóloga, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0471435, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.003975/2023-36).
Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CAMILO DE LELIS DA SILVA, Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE n° 0509898, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.004000/2023-25).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 39 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MERCIA PIMENTEL CAVA LC A N T I ,
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572190, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019,
sugiro que seja concedida aposentadoria voluntária, com os proventos calculados com base
no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002866/2023-00).
Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SALATIEL PEREIRA DE ANDRADE,
Motorista, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509630, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001278/2023-41).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº
4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.014860/2023-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS,
Matrícula SIAPE 6.654.810, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 10,
parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023
publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA
GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.013796/2023-86, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 15.12.2023, o servidor
CECILIO FRANCISCO, Matrícula SIAPE 1.428.536, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com
fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº
4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.000985/2023-99, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à SUELY
DE SENA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1.431.808, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ,
com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com
os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº
4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.003758/2023-15, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a
PETRONIO VALVIESSE
DA MOTTA,
Matrícula SIAPE 1.426.554, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo
10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº
4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.015725/2023-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GUALTER PESSANHA SALLES, Matrícula
SIAPE 0.643.538, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS de Bom Jesus de Itabapoana, com fundamento no
Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I
da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES