DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003950/2023-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.302.960, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS
de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002651/2023-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SANDRA REGINA MACEDO CAMARA,
Matrícula SIAPE 0.631.661, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Alberto Borgerth, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço  e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009828/2023-49, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a MARIO
LUIZ MARÇAL DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1.427.050, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ,
com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com
os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014918/2023-51, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 27.01.2024, o servidor
CELMO DE SOUZA ARANTES, Matrícula SIAPE 1.428.631, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ,
com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001518/2023-86, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALFREDO MENDES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0.650.175, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São João de Meriti, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.002280/2023-86, resolve:
Art. 1º Declarar a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade da servidora
VIRGINIA ARANTES DE MORAES, Matrícula Siape nº 0593342, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 28 de janeiro de 2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT
SAA nº. 1.171, de 06 de setembro de 2023, publicada no DOU nº. 173, de 11 de setembro
de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SANTOS
DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 500.370, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0504252-23.2020.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000028/2024-13).
ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/12/2023, FABIULA SCHWARTZ DE
AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0306, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional
de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de
26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ELEUSSINIA FONTES DA SILVA,
Auxiliar de enfermagem, SIAPE 1.111.820, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com
proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus (Processo sei: 33433.035162/2023-22).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de
26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
DECLARAR, a partir de 18/12/2023, a VACÂNCIA da servidora ADRIANA MUNFORD
LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
1.369.806, com data de admissão em 03/01/2008, na forma da Portaria nº 582 de 06/12/2007,
com lotação na Área de Cardio-Intensiva deste Hospital Federal dos Servidores do Estado,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do
inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.189017/2023-61)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de
26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora LISIMAR MARTINS THOMAZ
PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.655.197, Classe "S", Padrão
"III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus (Processo Sei: 33433.124261/2023-88).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL,
de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARA WEKSLER,
matrícula 0638684, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto
Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º , parágrafo 6º , inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.011448/2023-10)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL,
de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA DE
ANDRADE FELIX, matrícula 1092175, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do
Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º , I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.009751/2023-52)
AURORA FELICE CASTRO ISSA

                            

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