DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Denise Reis Thadeu, mat.
0649929, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.010726/2023-11)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA CENP Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS, ÓRGÃO SUBORDINADO À
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada
mediante a Portaria CCPR nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
no art. 1º, X, "a" da Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
Nº 209, de 3/11/2009, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Assistente Técnico em
Pesquisa e Investigação Biomédica, Classe N, Padrão VI, código de vaga nº 887796, ocupado
por Wellyngton Lobato da Silva, matrícula SIAPE nº 1902396, da Carreira de Suporte à
Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, do quadro de pessoal
deste Centro Nacional de Primatas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. (NUP: 25208.005442/2023-41).
ALINE AMARAL IMBELONI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos
termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1266946, do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (*)
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora LAIS SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, para
exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados , ficando dispensada, a pedido, do respectivo
encargo, a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, matrícula SIAPE nº 602744.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
(*) Republicada por ter saído na seção incorreta, original publicado no Diário Oficial da
União nº 21, de 30 de Janeiro de 2024, Seção 1 pág 50.
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (*)
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 24/01/2024 a 30/01/2024, o servidor CARLOS DIAS
LOPES, matrícula SIAPE nº 2448453, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
(*)Republicada por ter saído na seção incorreta, original publicado no Diário Oficial da
União nº 21, de 30 de Janeiro de 2024, Seção 1 pág 50 .
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 54 - Designar, ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0223, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do
Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):
Nº 53 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1556911, com a finalidade de participar de Seminário de abertura do Projeto
Aplicação Multi-site da ciência aberta na criação de ambientes saudáveis envolvendo
comunidades locais, em Montpellier, na França. Em seguida irá participar de visita técnica
à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e
Universidade de Aveiro, em Portugal, pelo período de 04/02/2024 a 14/02/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000048/2024-77).
Nº 55 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar, como delegado,
em oficinas de trabalho e sessões técnicas do XIV Congresso Internacional de Educação Superior
- "Universidad 2024", em havana, Cuba, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001265/2023-53).
Nº 56 - OSWALDO GONÇALVES CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464919,
com a finalidade de participar do Programa de Capacitação em Informática e Ciência de
Dados para Saúde, como representante da Fiocruz no comitê executivo do IDASH, em
Bogotám na Colômbia, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000193/2024-88).
Nº 57 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião anual do
comitê executivo TB-RICC, em Goa, na Índia, pelo período de 16/02/2024 a 26/02/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25383.000560/2023-32).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 44 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora LEILA DE MENDONÇA
LIMA matrícula Siape 1191995 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º,
Inciso III, Alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001434/2023-03).
Nº 45 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CELSO DA COSTA
BRANDÃO matrícula Siape 461956 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI
n.º 25387.001029/2023-47).
Nº 46 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MINEO NAKAZAWA matrícula Siape
464743 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do
Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º25382.000669/2023-80).
Nº 47 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FIRMINO LUIZ GOMES matrícula
Siape 462066 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-P-II, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do
Artigo 26,
§2º, Inciso
II do
referido dispositivo
(Processo SEI
n.º
25380.002025/2023-46).
Nº 48 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 465052, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com
base no
artigo 26,
§ 2º, inciso
I do referido
dispositivo (Processo
SEI n.º
25386.002629/2023-32).
Nº 49 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CIRROTA, matrícula SIAPE nº
462355, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com
base no
artigo 26,
§ 2º, inciso
I do referido
dispositivo (Processo
SEI n.º
25384.001008/2023-51).
Nº 50 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR DA PAIXAO, matrícula
SIAPE nº 1224591, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética
com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25384.001161/2023-89).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200115/2024-01, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão III, ocupado pela servidora JASMINE
FRUTUOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1162888, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200226/2024-11, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pela servidora EDNA
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1182144, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO