DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
da servidora
PAULA MONTAGNER,
Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, para participar da "Reunião de peritos
sobre políticas salariais, incluindo salários vitais" da Organização Internacional do Trabalho
- OIT, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024 (doc. SEI 1379937), inclusive trânsito, com
ônus referente a meia diária, em Genebra, na Suíça (Processo 19955.201827/2023-82).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19966.200211/2024-46, resolve:
Designar ANDRÉ ESPOSITO ROSTON, matrícula nº 1803668 e DERCYLETE LISBOA
LOUREIRO, matrícula nº 1296355, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.15, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.586, publicada no DOU de
30/06/2023, seção 2, página 88.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200588/2024-02, resolve:
Designar RITA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1675437, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de
Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da
Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008511/2024-92,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michelle Sampaio Pinto, matrícula SIAPE nº
1677491, para exercer o encargo de substituta eventual do coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.023664/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Clóvis Gomes Júnior, matrícula SIAPE nº 1778266,
para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016810/2024-09,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros (Coarp) da Gerência de
Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.000171/2024-64, resolve:
Nº 477 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco de Assis Costa Júnior, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891589, dos encargos de substituto eventual da função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 478 - Art. 1º Designar o servidor José Orlando Sá de Araújo, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1097053, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.001429/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marly Iwamoto Maeda, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1518299, dos encargos de substituta eventual da
função
de Coordenadora
de Orçamentos
de
Infraestrutura, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 25/1/2024, em virtude de requisição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 149, de 10/01/ 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 11
de 16/01/2044.
Onde se lê: "JOSEMAR LOUREIRO DA SILVA - SIAPE Nº 11639833''
Leia-se: "JOSEMAR LOUREIRO DA SILVA Nº 1163983"
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria
do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e
demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.000558/2024-53, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública NATALIA BITTENCOURT
DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1592520, ocupante do cargo de Biólogo,
pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da empregada pública,
mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
sua empresa de origem ao término da requisição.
Art. 5º A empregada pública deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e no art. 3º da Portaria MTur nº 42,
de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para atuar, no âmbito
de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo Brasil-Índia,
instituído pela Portaria MTur nº 42, de 21 de dezembro de 2023:
I - Assessoria de Relações Internacionais:
a) Titular: Bruno Targino Gambini, Coordenador de Assuntos Bilaterais e
Projetos Internacionais;
b) Suplente: Jamara Pereira dos Santos Silva, Agente Administrativo, da
Coordenação de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais.
II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
a) Titular: Rafael Costa Morgado Soares Braga, Coordenador-Geral de Parcerias
e Concessões; e
b) Suplente: Ana Cláudia Bazzo Sá, Coordenadora de Apoio à Concessões e
Parcerias de Ativos Culturais.
III - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade
no Turismo:
a) Titular: Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, Coordenadora de Inovação e Apoio
à Transformação de Destinos Turísticos substituta;
b) Suplente: Ronald Jonas Neri, Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à
Comercialização de Produtos e Experiências substituto;
c) Titular: Edson Teixeira Viana Barros, Coordenador de Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo substituto; e
d) Suplente: Leanna Lais Silva Azevedo Pavanello, Coordenadora de Apoio à
Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos.
Parágrafo único. A Coordenação e o Apoio Administrativo do Grupo de Trabalho
de Turismo Brasil-Índia serão exercidos pela Assessoria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº
1920784, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Corregedor, código
FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 516, de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO