DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100144
144
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/01/2024, SHARLENE BRAGA TEIXEIRA DIAS,
matrícula 27003, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Bruno Ferreira da
Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 20/12/2023, JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 31988, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luciana de
Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2-Designar GABRIEL TERRE, matrícula nº 33130, Analista do MPU/Direito, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria
da República no Município de Umuarama.
3-Designar GABRIEL TERRE, matrícula nº 33130, Analista do MPU/Direito, para
substituir JULIANO ELIAS LIMA, matrícula nº 19514, Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria
da República no Município de Umuarama, nos dias de 29/01/2024 a 03/02/2024, por
motivo de férias do titular e cargo vago do substituto eventual.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANDERSON LEME ROZENDE, matrícula 32030, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382/2015 resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe
do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Joinville.
Art. 2º-Dispensar o servidor RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula nº 21223,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
Art. 3º-Designar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº
27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
Art. 4º-Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de
Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
Art. 5º-Designar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar, no período de 29/01/2024 a 04/02/2024, a servidora MARIANA
VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO, Matrícula nº 15156, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador Andrey Borges de Mendonça da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
2. Designar a servidora MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO, Matrícula
nº 15156, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Andrey
Borges de Mendonça da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar RODRIGO OESTERREICH, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1987-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70232), da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, em decorrência da dispensa da servidora Ana Lúcia da Silva Kracilovski, matrícula
nº 1358-7, ocorrida em 13 de novembro de 2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000159/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/01/2024, a servidora MARCIA REGINA DE
SOUZA ALMEIDA OLIVA, matrícula 6006423-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Dispensar, a contar de 19/01/2024, o servidor RONALDO SOARES DA
SILVA, matrícula 6005628-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 3º Designar o servidor EDUARDO FUJIMOTO, matrícula 6009277-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe do Almoxarifado, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
Art. 4º Designar o servidor MARCOS DA SILVA DUTRA JUNIOR, matrícula
6009342-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000026/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear ADMAR FONTES JÚNIOR, bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000062/2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/01/2024, o servidor PAULO RENATO
PASCOTTO, matrícula 6008550-9, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Exonerar, a contar de 08/01/2024, ALESSANDRO MONTEIRO CAVALCANTE,
matrícula 27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto
Eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
da República Sara Moreira de Souza Leite, da Procuradoria da República no Município de
Limoeiro do Norte-CE.
MARCELO MESQUITA MONTE