DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da
data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11183), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2024);
II - dispensar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2,
Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº
1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Informação SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 018/2024,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 421 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO que a servidora designada neste ato continuará a realizar suas
atividades na modalidade de teletrabalho, com plano de trabalho a ser atualizado de
acordo com a nova função, conforme consta do Proad 4824/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, doc. 423, resolve:
I - REMOVER a servidora LUZIA LIMA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área:
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria de Precatórios para o
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas;
II - DISPENSÁ-LA da Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Secretaria
de Precatórios;
III - DESIGNÁ-LA para exercer a Função Comissionada de Conciliador - FC 5 do
C E J U S C - P V H / N U P E M EC .
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 160/2024, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, nos termos dos artigos 33, I e 34 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a servidora ANA CLAUDIA CASAGRANDE VENTURA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, cujo cargo fora criado pela RA 003/86, vinculado ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 19/1/2024.
II - DISPENSÁ-LA da função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção
de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução, com efeitos a partir de 19/1/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 85/2024, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, nos termos dos artigos 33, I e 34 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o servidor WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir
de 8/1/2024;
II - DISPENSÁ-LO da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento,
Administração e Cadastro de Magistrados - FC-5 da Secretaria de Gestão de Pessoas, com
efeitos a partir de 8/1/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SEC/PRECAT/002/2024,
subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios e pela Secretária de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução, doc. 1 do Proad 422/2024;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0020/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 8 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito em 29/1/2024, resolve:
I - DISPENSAR o servidor EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da Secretaria de
Precatórios;
II - REMOVÊ-LO, da Secretaria de Precatórios para o Setor de Apoio aos
Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução;
III - DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 do
Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SEC/PRECAT/002/2024,
subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios e pela Secretária de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução, doc. 1 do Proad 422/2024;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0020/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 8 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito em 29/1/2024, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-4 do Setor de Apoio às Varas
do Trabalho da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução;
II - REMOVÊ-LA, do Setor de Apoio às Varas do Trabalho da Secretaria de Apoio
ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução para a Secretaria de Precatórios;
III - DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da
Secretaria de Precatórios;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/2/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 73 - DISPENSAR Uli Correa de Freitas Zacca Ribeiro, Analista Judiciária, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª
Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC, do (a) 11ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV11.
Nº 76 - DISPENSAR Alfranio de Freitas, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11.
Nº 78 - DISPENSAR André Cabral Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho
Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.
Nº 80 - DISPENSAR Denise Tatagiba Ribeiro dos Santos, Técnica Judiciária, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV11 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD TRT 19ª n. 7.563, de 04/12/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, combinado com o artigo 3º da Lei n.º 12.618/2012, a
JAMMESSON DE ATAÍDE GUIMARÃES, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, com proventos calculados pela média aritmética simples das maiores
remunerações do servidor, utilizadas como base para as contribuições ao regime
previdenciário a que se encontra vinculado, de acordo com o que dispõe o art. o art. 20, §
2º, inciso II, da EC n.º 103/2019, correspondente a 100% (cem por cento) de todo o seu
período contributivo, desde julho de 1994, como previsto no artigo 26 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 3º, inciso II, da Lei n. 12.618/2012,
limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, e reajustados na mesma
data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, conforme
disposto no artigo 20, §3º, inciso II, da EC n.º 103/2019, c/c o art. 26, §7º, da mesma
Emenda, acrescidos do Benefício Especial, previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012,
calculado de acordo com os §§ 2º, inciso I, e 3º do art. 3º, desta mesma Lei.
Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato,
conforme dispõe o art. 188, da Lei n. 8.112/90.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO TRT 19ª GP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona
Região, nos autos do PROAD Nº 5902/2023, em Sessão Administrativa realizada em
13.12.2023; e,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 3, de 25 de janeiro de 2024, do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:
I - PROVER o Exmo. Sr. Juiz CESAR ZUCATTI PRITSCH no cargo de Juiz Titular de
Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Exma. Sra.
Juíza ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA para o cargo de Juíza Titular de Vara do
Trabalho da Primeira Região.
II - Este Ato entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024(*)
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
1.654, de 15/3/2023,
Considerando o contido no art. 3º da Resolução CSJT n.º 99/2012 e o contido
no Ofício GP TRT 19ª n.º 27, de 1º/2/2023, resolve:
Art. 1º Determinar que os efeitos da designação dos servidores abaixo
mencionados, para o encargo de Oficiais de Justiça Ad hoc, vigorem até 31/12/2024:
I - Artur Leandro Costa, lotado na Vara do Trabalho de Atalaia/AL;
II - Diogo Ferreira Silva, lotado na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL;
III - Rafael da Cruz Oliveira, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL;
IV - Gercino de Oliveira Silva Júnior, lotado na Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL;
V - James Nunes Barbosa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL;
VI - José Carlos da Silva Júnior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL;
VII - José Justino Lima Filho, lotado na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL;
VIII - Milton Cortez Nolasco, lotado na Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
(*) Republicada em razão de erro material
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 268/2024, resolve:
Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em
Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSES S O R - C H E F E
(CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia
31/1/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

                            

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