DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
MOREIRA) – UMBUZEIRO – ENTR. CE-277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 28,64KM; 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 66
(sessenta e seis) dias corridos, a contar de 15/01/2024 findando em 21/03/2024; 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, a contar de 21/05/2024 findando em 18/09/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 18/09/2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição;
XII – DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022/SOP NUP nº. 43022.004600/2023-04, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP:
60.861-211, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702,
bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP: 60192-010 IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP: 60.015-141, Fortaleza-CE, doravante denominado
Contratada, neste ato representado por seu representante legal, Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, empresário, portador do RG nº
8904002000214 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.390.753- 72, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 343, Bloco Patrícia, apto: 2001, Bairro:
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.115-220, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: presente ADITIVO tem por objeto a supressão de serviços e valores, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº354/2022, o
que resulta em uma supressão de valor de R$ 11.910,00 (onze mil, novecentos e dez reais), correspondente a 0,06% do valor inicial do contrato. IX VALOR
GLOBAL:R$ 11.910,00 X DA VIGÊNCIA: 19/09/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 25/01/2024 XIII SIGNA-
TÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO ARRUDA
DIAS AGUIAR (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023
NUP: 43022.005192/2023-08
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº
2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláu-
sula Oitava, subitens 8.1, 8.2 e 8.4 do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.005192/2023-08, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação
dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 033/2023, cujo objeto consiste na Manifestação Preventiva e Corretiva do Prédio do Batalhão de Polícia
Ambiental de Juazeiro do Norte – CE; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 23 de fevereiro de 2024,
findando em 22 de maio de 2024; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 10 de março de 2024, findando
em 10 de junho de 2024. IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/01/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2023
NUP: 43022.000106/2024-43
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o
nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
Cláusula Oitava, subitens 8.1, 8.2 e 8.4 do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.000106/2024-43, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a
prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 039/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio
do Batalhão de Polícia Ambiental de Juazeiro do Norte/Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 21 de janeiro de 2024, findando em 20
de março de 2024; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 04 de abril de 2024, findando em 02 de agosto
de 2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/01/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2023
NUP: 43022.005201/2023-52
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS –
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com
o processo nº 43022.005201/2023-52, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 60/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia
de Bela Cruz – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 23/02/2024, findando em 27/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 28/05/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 19/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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