DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2023
NUP: 43022.005002/2023-44
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880,
de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e
do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA:
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do R.G sod nº 2.482.346 SSP-RN, inscrito no CPF/MF nº 101.762.164-08; V – ENDE-
REÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005002/2023-44, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, no contrato primitivo nº 070/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 070/2023,
encerrando-se no dia 22/08/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA:
24/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023/SOP NUP nº. 43022.004708/2023-99, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, bairro: Coco, Fortaleza-CE,
CEP: 60192-010 IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.0669, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu sócio-administrador, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2000002089344,
e CPF nº 005.125.463-80, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 2780, Aptº. 1004, Meireles, CEP: 60.165-120. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com PROCESSO NUP
43022.004708/2023-99, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigra-
fado tem como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº121/2023/SOP, cujo objeto consiste na contratação
de empresa para CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO
LITORAL OESTE - VALE DO CURU, NOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, PENTE-
COSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA, URUBURETAMA, SÃO LUÍS, PARACURU, PARAIPABA, TRAIRI E O Contrato em alusão sofrerá uma
supressão de serviços no valor de (-) R$ 13.892,70 (treze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos), correspondente a -0,23% (zero vírgula
vinte e três por cento) do valor original do contrato, em conformidade com o Parecer Técnico (fls. 03/04) do Processo NUP nº 43022.004576/2023-03 (em
apenso), bem como com a Manifestação Técnica de fls. 031, do Processo NUP nº 43022.004708/2023-99, colacionado aos autos.ITAPAJÉ, NO ESTADO
DO CEARÁ. IX VALOR GLOBAL:R$ 13.892,70 X DA VIGÊNCIA: 19/11/2025 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA:
26/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e
CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023/SOP NUP nº. 43022.004600/2023-04, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP:
60.861-211, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702,
bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP: 60192-010 IV – CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME.,
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO
RENAN DE AZEVEDO PORTELA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da
Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004802/2023-48, como parte integrante deste termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 162/2023, cujo objeto é o remanescente da obra
de construção do Quartel Padrão para o Corpo de Bombeiro Militar do Ceará, no Município de Camocim - CE. 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28/06/2024, findando em
27/11/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 27/11/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII
DATA: 26/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000254/2024-68
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro
lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. ANA FLÁVIA
RIBEIRO MONTEIRO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.625.723,82
( dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000252/2024-79
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/08/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 1.595.247,12 ( hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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