DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
589/2023
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
32.033.349/0001-16
708/2023
 H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA-ME
13.063.044/0001-02
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019
I – ESPÉCIE: DOC: 04/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO III – ENDEREÇO: Rua 24 
de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP V – ENDEREÇO: Rua J. da 
Penha, nº 304, Centro, CEP: 60.110- 120, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto a 
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e operacional, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos odontológico 
e médico-hospitalares, pertencentes ao CEO CENTRO, nos termos e condições previstas no Termo de Referência e na proposta da contratada. IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 852.138,12 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e doze centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do 
referido contrato, a partir do dia 15/01/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/01/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Maria 
Aragão Sales Cavalcante e Marcos Antônio Farias Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 862/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1122/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE – LTDA.; V – ENDEREÇO: 
Av. Edilson Brasil Soares nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a prestação 
de serviços para a realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 218.830,44 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 14/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 11/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 879/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo(SACO PLÁSTICO 
), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 89.106,00 
(oitenta e nove mil e cento e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 11/08/2023 
SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1216/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ARTE 
IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em regime de comodato de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20221707 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.411.100,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e cem reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 - 2420
0744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01 e 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Nonato Machado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1340/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE 
MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PORTÃO AUTOMÁTICO DE ALUMÍNIO, TIPO DESLIZANTE, ESTRUTURA METALON GALVANIZADO, PINTURA, 
ROLDANAS, TRILHOS, AVULSO 1.0 com retirada do portão antigo e instalação do NOVO PORTÃO com motor automático e cremalheira medindo 
6,00 x 2,00 metros em 02 folhas, com trilho de correr e suporte de fixação, com régua de 12,25 m na posição horizontal e espaçamento de 9 cm, pintura 
eletrostática na cor branco, sistema de fechadura com 2 chaves, troca do trilho atual por um novo em tubo 3/4 galvanizado, para o acesso principal do 
HSM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
04(QUATRO) meses contados a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 14.299,00 (quatorze mil e duzentos e noventa e nove reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:27/12/2023 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho 
Rocha e Adacleiton do Nascimento dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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