DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de Material 
de Consumo – Acondicionamentos e Embalagens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 68.160,00 
(sessenta e oito mil e cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 160,00 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 68.000,00 DATA:10/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes  dos Santos 
e Alberto Magno de Brito Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; 
OBJETO: Serviços de em horas/ano, nas Áreas de AUXILIAR DE FARMÁCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$799.978,88 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.2420020
4.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES 
e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº93/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARENDÁ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Doação dos bens discriminados: Especificação Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Quantidade 01; 
TombamentoCPU:537106 TECLADO: 537123 MONITOR: 537148; Especificação Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída 
de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão; Quantidade 01; Tombamento 536880; 
Especificação Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; Quantidade 01; Tombamento 537329; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE 
ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Félix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.030894/2023-15
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022
I - ESPÉCIE: DOC:314/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 110/2022; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade o 
repasse de recursos financeiros, visando a aquisição para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI, para o Hospital do Município de Caucaia/CE. Fica 
prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 27/12/2023 ao 24/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.046841/2023-16
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº88/2022
I - ESPÉCIE: DOC: 316/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 88/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem como 
finalidade o apoio financeiro para a aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes, para o Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Plano de 
Trabalho. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 26/12/2023 ao 23/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha 
Filho e Francisco das Chagas Mendes..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.041740/2023-59
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2022
I - ESPÉCIE: DOC:295/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 116/2022; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade o 
repasse financeiro para a realização de procedimentos médico-hospital aos usuários do SUS, do Município de Ararendá/CE. Fica prorrogada a vigência do 
referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 27/12/2023 ao 24/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.034918/2023-13
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº70/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº304/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE; II - OBJETO: A alteração do Plano de Trabalho, com aporte de contrapartida municipal no valor R$ 1.442,85 
(mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) do Convênio 070/2022 que tem por objeto a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do SUS no município do Eusébio; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 04/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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