DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304001/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ 
nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, com sede na Av. Getúlio Vargas, 825, Centro, 
Cuiabá-MT, CEP: 78.005-370, Fone: (65)3622-1066, email: ararauna@araraunaturismo.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 36.932.853/0001-09. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio 
de ferramenta on-line de autoagendamento (selfbooking), para atendimento das demandas da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de 
Preço nº 02/2023, da Secretária de Planejamento e Gestão do Mato Grosso – SEPLAG/MT, vinculada ao Pregão SRP Nº 01/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.052156/2023-18; Pré-Reserva: 1300141000; 
Dotação Orçamentária 10100003.06.122.196.21009.03.339033.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo 
Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304104/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 
01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa ANDRE V S MORAIS, com sede Rua A, n 200, CJ RES MARCUS FREIRE AP 104 BL 39 - Mondubim, 
Fortaleza - CE, 60.762-591, email: limplaspeldistribuidora@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44. OBJETO: Aquisição de alimentação 
para e equinos da PMCE e unidades correlatas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220040-PMCE e ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 
Nº 01376/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/00425 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 288.363,54 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.004166/2024-10; Dotação 
Orçamentária 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio 
Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. André Victor Silveira Morais, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304105/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ 
nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E 
LIMPEZA LTDA, com sede na Rua Capitão Herminio, 75, B, Parque Santa Maria, Fortaleza-CE, CEP 60.873-095, Fone: (85) 98816-0909/ 996827418, 
e-mail: farias_gomes@yahoo.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29. OBJETO: Aquisição de alimentação para e equinos da PMCE e 
unidades correlatas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220040-PMCE e ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 01375/2024 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/00425 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.086,88 (doze mil, oitenta e 
seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em até 05 (cinco) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.004167/2024-64; Dotação Orçamentária 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.5009100000
.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE 
e o Sr. Francisco de Assis Farias Gomes Júnior, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304106/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 
01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ME, com sede na Avenida Senador Carlos Jereissati, n 111 - 
Dias Macedo, Fortaleza - CE, 60.860-125, inscrita no CNPJ sob o nº 19.295.403/0001-33. OBJETO: Aquisição de alimentação para e equinos da PMCE 
e unidades correlatas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220040-PMCE, ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 01385/2024 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/00425 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.852,92 (cento e três mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.004172/2024-77; Dotação Orçamentária 10100003.06.122.196.21009.
03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel 
Comandante Geral da PMCE e a Sra. Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304107/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 
01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Rua Padre Rodolfo, 555, Mondubim, Fortale-
za-CE, CEP 60.764-210, Fone: (85) 98633-2290, e-mail:visualceara@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 11.760.474/0001-58. OBJETO: Aquisição de 
alimentação para equinos da PMCE e unidades correlatas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220040-PMCE, ORDEM DE COMPRA/
SERVIÇO Nº 01374/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/00425 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 371.556,11 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.004165/2024-75; Dotação 
Orçamentária 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio 
Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Ricardo Gomes, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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