DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.19.10-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como
LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. Foram julgadas
INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; JCORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.325.276/0001-39, por descumprimento ao(s)
item(ns): 2.1; 6.2.1, alínea “a”; 6.3.1, alínea “b”; 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”; 6.6.1, alínea “b”; e 6.7, alíneas “a”, “b” e “c”, todos do Edital; EXATA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e
“c.1”; e 6.7, alínea “c”, todos do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1,
alíneas “b.1” e “c.1”; e 6.7, alínea “d”, todos do Edital; TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81, por descumprimento ao(s)
item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas “c.1”, do Edital; ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.725.552/0001-37, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; e 6.5.1, alíneas “b.1”,
do Edital; GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 72.121.700/0001-45, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital;
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas
“b.1”, do Edital; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) item(ns):
2.1; 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; e LEXON SERVIÇOS, CNPJ: 07.191.777/0001-20, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e
“c.1”, do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024, às 09:00
(nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.7.6, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 – Convênio Nº
123/2023 – Superintendência de Obras Públicas – SOP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias
e diante da análise. Empresas Habilitadas: 01 – G7 Construcoes e Servicos LTDA; 02 – Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA;03 – F.
Vicente P. Filho; 04 – WU Construcoes E Servicos LTDA; 05 – Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 06 – Meliuz Construcoes e Servicos
LTDA; 07 – WE Empreendimentos LTDA; 08 – A. F. Oliveira da Silva; 09 – R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA;11 – APLA Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes LTDA; 12 – Concretechni Engenharia LTDA;13 – G.A Rabelo Junior; 14 – Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos
LTDA; 15 – C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA;16 – Talisma Construcao & Locacao LTDA; 17 – W de S Lima Empreendimentos e
Servicos; 18 – Tela Servicos e Eventos LTDA; 19 – F D M da Silva Filho, 20 – Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes ;21 – Barbosa Construcoes
e Servicos LTDA, 22 – R M Clemente Candido, ;23 – FF Empreendimentos e Servicos LTDA ; 24 – Momentum Construtora Limitada; 25 – MT Projetos e
Servicos de Engenharia LTDA; 26 – Pilartex Construcoes LTDA ;27 – T.C.S da Silva Construcoes LTDA ;28 – M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos
LTDA ;29 – Abik Engenharia e Consultoria LTDA ; 31 – Ailton Bezerra Construcoes EIRELI; 32 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA ; 33 – A.I.L
Construtora LTDA ; 34 – Clezinaldo Construcoes LTDA ; 35 – Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI,; 36 – IPN Construcoes e Servicos EIRELI
; 37 – Vipon Empreendimentos LTDA ; 38 – R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, ; 39 – Riofe Servicos e Construcoes LTDA; 40 – M A Feitosa de
Sousa LTDA ; 41 – Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA ; 42 – CMB Locacoes e Servicos LTDA ; 43 – CK Construtora e Servicos LTDA,
; 44 – MV2 Servicos de Engenharia Limitada ; 45 – J.N.B Construcoes e Servicos LTDA ; 46 – L.A. Locacoes e Servicos LTDA ; 47 – J E Martins da Silva
Construcoes e Servicos,; 48 – Itapaje Construcao e Servicos LTDA; 49 – Gledsom Construcoes LTDA; 50 – Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes
LTDA e 51 – Klebio Landim de Franca LTDA. Empresa Inabilitada: 10 – JUF – Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11. 30 – X7E
Empreendimento EIRELI, não apresentou o apresentou item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com
a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Antônio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.01.10.01 AO CONTRATO N. 2023.09.27.02, DECORRENTE
DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS
E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), DESTE
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21
DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: VALOR GLOBAL ADITIVADO NO VALOR
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 35.311,50 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL CONTRATADO DE R$ 141.246,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS), PARA O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 176.557,50 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0112.02.2023-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na Localidade de Batalha
no Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: Aliança Locações e Serviços LTDA, CSA Engenharia LTDA, Construvasp Construções & Serviços
LTDA, Tecta Construções e Serviços, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, 2Y Consultoria,
Construções e Participações, Construtora Smart LTDA, Construções Venix LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, LS Serviços de Construções
LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, WU
Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Enpreendimentos LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA, Master Serviços e Construções
LTDA, LB Construções LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, GK Engenharia LTDA, G. A. Rabelo Junior-ME, Lest Construções e Empreendimentos
EIRELI, Fortalece Construtora EIRELI E Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Empresas Inabilitadas: R7 Serviços e Construções LTDA-ME,
Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, Lexon Serviços & Construtora, BMAG Serviços LTDA, CK Construtora e Serviços LTDA, CALMAC-
Construtora Alves Machado LTDA, R S M Construções, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Serfi Construtora E Serviços de Transporte
EIRELI-ME, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Delmar Construções EIRELI-EPP,
Conceito Engenharia e Construção LTDA, Avante Empreendimentos, S & B Assessoria e Serviço, Francisco Anderson Lúcio 05880849309, T. Sousa de
Oliveira-ME, F&G Serviços e Locações-ME, N. Landy Boto Portela-ME e Zuza Serviços e Empreendimentos-ME. Fica aberto o prazo recursal a partir da
data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Trairi-Ce, 30 de janeiro de 2024. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-
TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José – localidade de Caititu
no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho,
N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 30 de
Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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