DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.01.10.3 - Originário do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - PE.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Veiculos e Serviços LTDA.
Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.10.02.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Horizonte-CE, conforme especificações no termo de referência, anexo I
do edital, e proposta de preços adjudicada. Valor: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE
através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP´s 4952/4955 - Governo
do Estado do Ceará, na seguinte dotação orçamentária: 05.01.10.122.0047.1.009 – Fontes: 1500100200/1632000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
- Sub Elemento 4.4.90.52.52. Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo Gondim Feitosa e Carlos Aurélio Cavalcante
do Bonfim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Continuação de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS. A
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado
do Pregão Eletronico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de
solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se
nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da
contratante; atualização cadastral e funcional; adequação às normas legais e das regras e diretrizes do sus; locação de equipamentos auxiliares aos serviços,
tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em
Anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br
a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta
de Preços: a partir de 01 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2024 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1509.01/2023
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA
LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1509.01/2023.
Empresas com propostas Desclassificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e APOLO SERVIÇOS LTDA –
EPP. Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA LTDA – EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
– ME e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA – ME. VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA – EPP, no valor global de R$ 709.643,61 (setecentos e
nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de Licitações. Meruoca - Ce, 26 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo: Pregão Eletrônico
Nº 2912.62/23. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana
do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de
Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de
2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 31 de janeiro de 2024. Daniel Marcio Camilo
do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 11.24.01/2023, para contratação de empresa especializada para conclusão da escola 12
salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE, empresas Habilitadas: VX Enpreendimentos e
Construções LTDA, Uno Incorporações Limitada, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, L S Serviços de Construções LTDA, Vitoriano Prejetos E
Serviços LTDA, Construtvasp Construções e Serviços LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, Construtora
Impacto Comércio e Serviços LTDA, W U Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Chianca Construções e Serviços
EIRELI, Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA – ME, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA,
Itapaje Construção e Serviços EIRELI, Vipon Empreendimentos LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA,
CENPEL – Centro Norte Projetos Eempreendimenos LTDA, e Inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA, 2Y Consultoria, Construções e
Participações LTDA, Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, LC Projetos e Construções LTDA, T H M Construção e Manutenção LTDA, T O E
Locação e Serviços LTDA, conforme motivos lavrados em Ata. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” Lei 8.666/93, a contar desta
data, caso não ocorra impetração de Recurso, a abertura dos Envelopes “02” contendo as Propostas de Preço fica marcada a Data de Abertura de Propostas
para o Dia 08/02/2024 as 09h. Pindoretama/CE, 30 de janeiro de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240010. Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Mitz Construções e Serviços, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Fundamentação Legal – Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores.
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva
Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade
Técnica - Art, em anexo. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca
do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 1001 10 302 0404 1030 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de
Alta e Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, consignado no Orçamento
Municipal de 2024. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - MITZ Construções e
Serviços (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF no. 04.470.925/0001-57. NIRE 23.200.903.119, (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, da Lei 10.406/2002, ficam todos os Sócios desta Sociedade convocados a comparecerem
à Reunião de Sócios, que se realizará nesta Capital, na sede da Sociedade sito a Rua Barão de Aracati, 1515, Aldeota, CEP 60.115-081, Fortaleza/CE, no
dia 05 de fevereiro de 2024, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3 /4 (três quartos) do
capital social, e em segunda convocação, no mesmo dia, às 10:30hs horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR
sobre as seguintes matérias: 1) Retificar o número sequencial, o endereço e a denominação social, descrito na alteração contratual datada de 26/01/2016 e
registrada em 26/01/2024 na JUCEC sob nº 6748905; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade; e 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. (a)
Gilberto Moita, CPF: 114.986.331-53 – Sócio titular de 85% do capital social e Administrador.
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