DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.037/2023-TP, referente à contratação de
empresa para manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Savires Iluminação e Construções
LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA; Construtora AG LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; ARN Construções LTDA; Imperius
Serviços e Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Planalto TIMBO construções e Serviços
LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: Não houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Repacon Construções e Locações LTDA com o valor global R$ 2.100.143,94 (dois milhões, cem
mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I,
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 30 de janeiro de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Errata - Extrato de Contrato Nº 08.24.01.26.001 - Concorrência Pública Nº 2023.08.001 CP.
Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretária de Cultura e Turismo e a Empresa Nascente Construções LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-
51. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE Convênio MAPP 1392,
conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2023.08.001 CP, em conformidade
com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Onde se lê: Valor do Contrato: Global R$3.448.635,81 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e trinta e cinco reais oitenta e um centavos). Leia-se: Valor do Contrato: Global R$3.111.421,30 (três milhões cento e onze mil, quatrocentos e
vinte e um reais trinta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro
Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 e 1.701.0000.00
Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa
execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. Data: Itaitinga/CE, 26 de Janeiro de 2024. Signatários:
Álvaro Rodolf Forte Martins e Ramon Ramires Farias Noronha.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual n.º 01.17012024-CPSMQ
- Tomada de Preços nº TP2023/005- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público o presente Extrato do
Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/000-81, Contratada: A
Gonçalves Tomaz Assessoria, CNPJ n° 36.327.954/0001-50. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços nº TP2023/005-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração e implementação
da política de saúde e segurança no trabalho, orientar e coordenar o sistema de segurança, investigando riscos e causas de acidentes, junto ao Centro de
Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque. De responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Do Valor: Vencedora com Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0101 10
302 0403 2.003 – gerenciamento da policlínica e 0101 10302 0403 2.002-gerenciamento do centro de especialidades odontológicas; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Serv. de Terceira Pessoa Juridica, com recursos próprios do CPSMQ, consignado no orçamento de 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima/ Amanda Gonçalves Tomaz. Quixadá-Ce,
29 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Concorrência Pública Nº 2023.08.001 CP - Extrato de Contrato Nº 08.24.01.26.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretária de Cultura e Turismo e a Empresa Nascente Construções LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-
51. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/Ce Convênio MAPP 1392,
conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2023.08.001 CP, em conformidade com
a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$3.448.635,81 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta
e cinco reais oitenta e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro
Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 e 1.701.0000.00
Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa
execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. Data: Itaitinga/CE, 26 de Janeiro de 2024. Signatários:
Álvaro Rodolf Forte Martins e Ramon Ramires Farias Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP. O Pregoeiro
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino
fundamental, anos finais e EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Com Cotas para
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 01/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/02/2024 às 09h30min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Janeiro de 2024.
Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.01.30.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licxitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE,
30 de janeiro de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Primeiro Aditivo - Referente ao Contrato Nº: 2023.04.05.1. Dispensa de licitação
Nº 2023.03.24.1. Objeto: Contratação de serviços de locação de uso de software com sistema eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso
da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos e trabalhos legislativos, incluindo os serviços de manutenção do software, atualizações,
suporte técnico, e orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização do sistema, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE.
Amparo Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97.
Contratada: J P Siebra e Silva LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.495.397/0001-87. Prazo de Duração: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Contratante:
Doroteu Honório Guedes Filho; Pelo Contratado: João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública
nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria
da Saúde do município. Propostas classificadas: 1º lugar: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, valor global de R$ 560.865,38; 2º lugar:
Braslimp Transportes Especializados LTDA, valor global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, valor global
de R$ 747.270,55; 4º lugar: RPC Locações e Construções LTDA, valor global de R$ 783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e
Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; CTI Ambiental - Coleta, Transporte
e Incineração LTDA e Cril Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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