DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e
serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa
Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Data da Adjudicação: 26/10/2023.
Data da Homologação: 26/10/2023. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - Mitz
Construções e Serviços (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Resultado do Julgamento da Proposta – Concorrência Pública N° 10.10.01/2023.08/CP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados em diversas ruas da sede do Município de Amontada. A Comissão
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa:
Mark Terceirização Coleta e Locação LTDA, CNPJ (MF) 17.178.049/0001-31, apresentou proposta para o lote 01 no valor de R$ 851.421,03 (oitocentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e três centavos) e para o lote 02 no valor de R$ 2.254.195,22 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro
reais cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da
data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 30 de janeiro de 2024. Nara Lucia Silveira
de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Resultado do Julgamento da Proposta – Concorrência Pública N° 09.10.01/2023-08/CP.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada. A Comissão de
Licitação Torna Público o Resultado do Julgamento da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa:
M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA – CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, apresentou proposta para o lote 01 no valor de R$ 453.379,72
(quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) e para o lote 02 no valor de R$ 423.917,58 (quatrocentos e
vinte e três mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar,
a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da LEI 8.666/93. Amontada/CE, 30 de janeiro de 2024. Nara
Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 08.007/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fornecedor: Jose Gomes de Sousa Neto - CNPJ: 12.354.235/0001-60, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor de R$ 1.613.810,50 (Hum
milhão e seiscentos e treze mil e oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de
Assinatura: 29 de janeiro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 08.007/2023. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestar serviços funerários de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: José Gomes de Sousa Neto. Assina
pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual - N. 01.09012024-CPSMQ
- Pregão Eletrônico n.º SRP2023/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo
LTDA, inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora no valor de R$ 25.433,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302
0403 2.001–Gerenciamento do CPSMQ / 0101 10 302 0403 2.003–Gerenciamento da POLI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo,
consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir
da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistenio da Nobrega Lima / George Cavalcante de Faria, Quixadá-Ce, 30
de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa W.C
Locações de Máquinas e Veiculos Automotores, Transporte e Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.845.971/0001-
11, através das Secretarias Municipais de Irauçuba, a intenção de rescindir os Contratos nº 2021.05.24.01/ 2021.05.24.02/ 2021.05.24.03/ 2021.05.24.04/
2021.05.24.05/ 2021.05.24.06/ 2021.05.24.07/ 2021.05.24.08/ 2021.05.24.09 e 2021.05.24.10, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.01.
Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/93. Irauçuba, 29 de janeiro
de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das secretarias. Contratada: Maria
de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação, valor global R$ 150.192,40; Saúde: valor global de R$ 87.535,50; Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico: R$ 29.661,10; Trabalho e Assistência Social: R$ 43.093,80. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição
de material de escritório par atender as necessidades das unidades administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
2023.09.26.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017
02.06.06.10.122.0402.2.008. 02.08.08.08.244.0807.2.082 01.11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Maria
de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 18/01/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Ordenador
de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana
do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia, com a realização prevista para o dia 31.01.2024, às 08h30min. Fica ADIADO a realização
do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min. Motivado pela ausência do Orçamento Básico das Ruas Wilson Megale e José Oscar Costa.
Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00hs pelo
e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 30 de janeiro de 2024. Pádua Erickson
Medeiros Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 2201.01/2024 - SME e N° 2201.02/2024 - SME. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Vencedor
dos Lotes: Lote 02 – Cereais: R$ 87.698,00 (Oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais), Lote 03 – Polpa: R$ 23.790,00 (Vinte e três mil setecentos e
noventa reais); Detentor: Comercial Canaa LTDA, CNPJ N° 43.773.533/0001-19, Vencedor do Lote: Lote 04 – Hortifruti: R$ 164.976,40 (Cento e sessenta
e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a Partir da Assinatura da Ata de RP.
Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de
Educaçâo. Francisco Arruda Dias Aguiar – Sócio Administrativo da Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA; Ezequiel da Silva –
Sócio Administrador da Empresa Comercial Canaa LTDA. Prefeitura de Fortim, 30 de Janeiro de 2024.
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