DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1 - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.1. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho &Haroldinho,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 –
13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.Contratado: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - Me,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira
- Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2 - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.2. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.Dotações Orçamentárias:09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 –
13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Nildinha Produções E Eventos Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 51.382.910/0001-17, neste ato representada peloSr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre – CE, 22 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal
de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3 - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.3. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação
nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira
de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.Dotações Orçamentárias:09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01
– 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Caio Brito Produções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.266.140/0001-
07, neste ato representada peloSr.Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do
Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1. A
Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 165 da Lei 14.133/21, o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 31 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, cujo
objeto é a Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino
municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153 – Centro, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3541-2893.Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de
2024.Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - CHAMADA PUBLICA N°. 2023.12.27.6. Objeto: Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistencia A
Saúde Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde – Sus No Municipio De Crato/Ce. A Presidente Torna Público
Aos Interessados Que Esta Disponível O 1º Adendo Ao Edital Da Chamada Publica N°. 2023.12.27.6. Na Oportunidade, Informamos Que Em Virtude
Das Readequações Do Edital, O Novo Período De Recebimentos Das Documentações Será De 31/01/2024 Ate 29/02/2024 Das 08h:00min As 15h:00min.
A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 01 De Março De 2024 As 09h00min. Crato-Ce, Em 30 De
Janeiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, Localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/
CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 25
de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 24 de Maio de 2024. Coreaú-CE, 29 de Janeiro de
2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – SME – A Secretaria
da Educação, através de seu Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26 de
Janeiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024, no horário 08h às 12h e das 13h às 17h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de
editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado aos estudantes e professores das turmas
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tamboril - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria da Educação, localizada na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São
Pedro, CEP: 63.750-000, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Tamboril-CE, 25 de Janeiro de 2024. Antonio Fábio
Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/SMS-
CHP4 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) jurídica
(s) e física (s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do
Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril
de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Anderson Barros – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-
TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME – TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção
de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes
firmado pelo valor de R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos), passa agora ao valor de
R$ 1.100.032,94 (Um Milhão Cem Mil Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO
PONTE RIBEIRO PARENTE – NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2301.01/2024, Ref. Pregão Eletrônico
nº SE-PE007/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Engenharia Guimaraes LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 18.918.985/0001-02, impedida de licitar e contratar com o município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º
da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 1.117,64 (hum mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Fica
aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 29/01/2024.
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