DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato nº 25.01.02/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1 - SRP.
Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa F.D Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanente, expediente e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes do
Termo de Compromisso nº 101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.399,00 (quinze mil trezentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Georgia Macedo Gonçalves e José Fernando da Silva Ribeiro Filho.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico
nº 07.001/2023-PERP. Contratado: Stratura Asfalto S.A, através de seu representante legal, o Sr. Rogério Ávila da Silva. Objeto: aquisição de material
betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro ao contrato em 10,82%
no item 01. Data da assinatura: 20/09/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 11.001/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para reforma do cine-auditório Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE., com o seguinte resultado: Habilitar a seguinte
empresa: Moretto Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.305.610/0001-42. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea
“a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de Julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 30 de janeiro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 06.003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de reforma e ampliação do CEI Almir Ferreira da Silva, localizado no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Desclassificar as
seguintes empresas: Vivace Construções e Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº 18.403.031/0001-59. Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ
Nº 22.575.652/0001-97. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará
analisando a documentação de habilitação das Empresas referentes a Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas
Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antônio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otávio Leite, e passagem molhada no
Município de Novo Oriente-Ce, conforme convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 23775/2023 - MAPP: 2377, parte integrante deste
processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 31.01.2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.2. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Radionet Telecom LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 09.222.544/0001-72. Objeto Contratação de empresa especializada para locação de Link dedicado de Internet/Mega Full (velocidade
com taxa de Upload igual a taxa de Download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/
CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Pedro Arlindo de Sousa.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Primeiro Aditivo - Referente ao Contrato Nº: 2023.03.24.2.2. Dispensa de Licitação
Nº 2023.03.24.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte as
atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, inscrita no CNPJ n.
21.623.908/0001-21. Prazo de Duração: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho; Pelo Contratado: Fabio Oliveira
dos Santos. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 007/2024. Objeto: Contratação de 01 (um) consultor individual para elaboração de
estudo de Alternativas de Gestão do Lodo de tratamento de esgoto unifamiliar implantados no meio rural, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável – PDRS / Projeto São José III – 1 e 2ª fases. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto
Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26 / 02 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino,
2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto –
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.250124-SMS. Objeto: aquisição da recarga de gases medicinais
(oxigênio) destinado ao hospital do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000,
Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP)
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - bnccompras.com –
Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.11.16.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.01, cujo OBJETO é a Aquisição de brinquedos didáticos, para serem usados nos programas de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
REVOGAÇÃO: 26 de Maio de 2023. General Sampaio-CE, 30 de Janeiro de 2024. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo:
Revisão do termo de julgamento de habilitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Data de Reabertura das
propostas: 09/02/2024 – Horário: 08H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao complexo religioso de Santo Antonio no Município de Caridade-
CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705, Conf. Projeto Básico Anexo I. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo as Propostas de preços referente a esta Licitação no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h. Caridade-CE, 30 de Janeiro de 2024. José Ribamar
Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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