DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.02
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem
prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de
internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades das
Secretarias que compõem o Fundo Geral, através da Secretaria
Municipal de Administração de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 05 de Fevereiro de 2024ou
enviadas pelo e-mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br,na mesma data,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala
da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta
feira.
Abaiara/CE, 31 de janeiro de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0EB72372
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°
2022.12.07.1
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Tomada de Preços n° 2022.12.07.1. Partes: o Município de
ABAIARA/CE, através de Administração e a empresa ALDIR
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.Objeto:
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados
em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na
implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº.
14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços,
através
da
Secretaria
de
Administração
do
Município
de
Abaiara/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo
de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Raimundo
Moreira da Silva e Antônio Aldir Campos.
ABAIARA/CE, 03 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:57605E10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.01
A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem
prestados na organização e execução da Jornada Pedagógica do ano de
2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
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