DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos 
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de 
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da 
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite 
Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), 
no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 05 de 
fevereiro 
de 
2024 
ou 
enviadas 
pelo 
e-
mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br,na mesma data, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima 
mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 31 de janeiro de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2A788174 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.12.07.1 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Tomada de Preços n° 2022.12.07.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa 
ALDIR 
CAMPOS 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
EIRELI.Objeto: 
Trata-se 
de 
Termo 
Aditivo 
aos 
Contratos 
Administrativos firmados em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio 
administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, 
bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - 
Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, 
produtos e serviços, através da Secretaria de Educação do Município 
de Abaiara/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Herivelton 
Cruz Moreira e Antônio Aldir Campos. 
  
ABAIARA/CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:02DB4EC4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.12.07.1 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Tomada de Preços n° 2022.12.07.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ALDIR 
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo 
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos 
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na 
implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 
14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, 
através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE,Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares e Antônio Aldir Campos. 
  
ABAIARA/CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7FA42B59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.04 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aContratação de serviços a serem prestados de 
provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado 
Full Duplex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da 
CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José 
Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro 
Comunitário), no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o 
dia 05 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: 
licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima 
mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EC404E80 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.03 
 
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de 
serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia 
com Link de internet dedicado Full Duplex, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da 
CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José 
Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro 
Comunitário), no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o 
dia05 
de 
fevereiro 
de 
2024ou 
enviadas 
pelo 
e-
mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br,na mesma data, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima 
mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 31 de janeiro de 2024