DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:27C8A7F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°080/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA DARQUI PAULINO DA 
SILVA, portadora de CPF: 077.109.853-78, RG: 2008890072-4, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MAIS CIDADAO, junto 
a SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:09DDE62F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°081/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. BIANCA MARIA DA CONCEIÇÃO, 
portadora de CPF: 081.045.693-17, RG: 20151601429-3 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE 
APOIO 
OPERACIONAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8737C137 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°082/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora SANDY THIEMY TABUTTI do 
cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°596/2022 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B83B83BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO II - EDITAL Nº001/2024 
 
ANEXO II - CRONOGRAMA 
  
ATIVIDADESDO PROCESSO(S) 
DATA(S)PROVÁVEL(IS) 
Publicação do Edital 
19 de Janeiro de 2024 
Inscrição para o Processo Seletivo Simplificado 
23, 24, 25 e 26 de Janeiro de2024 
Listagem Nominal+análise Curricular dos Candidatos com as 
inscrições Deferidas 
30 de Janeiro de 2024 
Prazo para interpor Recursos das Inscrições Indeferidas e do 
resultado da análise curricular 
31 Janeiro de 2024 
Resultado 
final 
dos 
candidatos 
com 
as 
inscrições 
Deferidas+Análise curricular 
01 de Fevereiro de 2024 
Realização da Prova escrita 
02 de Fevereiro de 2024 
Resultado preliminar dos candidatos Aprovados na Seleção 
Pública Simplificada 
08 de Fevereiro de 2024 
Prazo para interpor Recursos dos resultados Preliminardos 
Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada 
O9 de Fevereiro de 2024 
Resultado final dos candidatos Aprovados na seleção Pública 
Simplificada 
16 de Fevereiro de 2024 
  
ANEXO III – A QUE SE REFERE AO EDITAL DO PR 
OCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PUBLICO 
N°001/2024/SME 
– 
FORMULARIO/REQUERIMENTO 
DE 
PEDIDO DE RECURSO. 
  
NOME: 
N° DE INSCRIÇÃO: 
CPF: 
  
À COMISSÃO ORGANIZADORA, 
  
COMO 
CANDIDATO(A) 
AO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO 
PROGRAMA TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE _________________, 
INTERPONHO 
RECURSO 
PELAS 
SEGUINTES 
RAZÕES: 
____________________ 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:13816027