Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388 www.diariomunicipal.com.br/aprece 5 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. º CH-001/2023-SEAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO" DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, SUCATAS E OUTROS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE ATUAL E FUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE SORTEIO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA 01. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, INSCRITA COM O CPF Nº. 098.455.773-34; DECIDIU EM COMUM ACORCO COM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO CLASSIFICA-LÓ COMO VENCEDOR DO CERTAME; A ATA COMPLETA DA SESSÃO, ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO.. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:C1E4180D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-009/2023-SEINFRA ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-009/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR O CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DOS ALÍPIOS, CENTRO E DOM POMPEU, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICPIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS APROVAÇÃO POR PARTE DO SETOR DE ENGENHARIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.050.128,84 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); DECIDIU EM COMUM ACORCO COM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO CLASSIFICA-LÁ COMO VENCEDORA DO CERTAME; A ATA COMPLETA DA SESSÃO, BEM COMO PARECER TÉCNICO, ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:CB8DC7BC ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40.2024 PORTARIA Nº 40/2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3, brasileira, RG nº. 2792539-94/SSP- CE, CPF 849.689.903-91, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DC8F0449 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41.2024 PORTARIA Nº 41/2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLEGEANE FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 161872-5, brasileira, RG nº. 99098163522/SSP-CE, CPF 025.681.143-12 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do MunicípioFechar