DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
RESULTADO 
SORTEIO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 
N. 
º 
CH-001/2023-SEAD. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LEILOEIRO" 
DEVIDAMENTE 
INSCRITO 
NA 
JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO NA 
ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E 
ELETRÔNICOS, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, SUCATAS E OUTROS, 
DE ACORDO COM A NECESSIDADE ATUAL E FUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE 
DE SORTEIO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE DA 
SEGUINTE 
FORMA 
01. 
FERNANDO 
MONTENEGRO 
CASTELO, INSCRITA COM O CPF Nº. 098.455.773-34; DECIDIU 
EM COMUM ACORCO COM TODOS OS MEMBROS DA 
COMISSÃO 
CLASSIFICA-LÓ 
COMO 
VENCEDOR 
DO 
CERTAME; A ATA COMPLETA DA SESSÃO, ENCONTRA-SE 
NO SITE: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO PARA 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO..  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C1E4180D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-009/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
RESULTADO 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-009/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUTAR O CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO 
SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS 
RUAS NOS BAIRROS DOS ALÍPIOS, CENTRO E DOM 
POMPEU, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, DESTE 
MUNICPIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA 
E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS APROVAÇÃO 
POR PARTE DO SETOR DE ENGENHARIA DA PROPOSTA 
COMERCIAL DA EMPRESA REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.050.128,84 (UM MILHÃO, 
CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS); DECIDIU EM COMUM ACORCO 
COM TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO CLASSIFICA-LÁ 
COMO VENCEDORA DO CERTAME; A ATA COMPLETA DA 
SESSÃO, BEM COMO PARECER TÉCNICO, ENCONTRA-SE NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br. 
FICA 
ABERTO 
PRAZO 
PARA 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CB8DC7BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 40.2024 
 
PORTARIA Nº 40/2024 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor 
Público Municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARIA CLARICE BATISTA DOS 
SANTOS, Matrícula nº 160013-3, brasileira, RG nº. 2792539-94/SSP-
CE, CPF 849.689.903-91, com lotação na Secretaria de Administração 
e Finanças a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DC8F0449 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 41.2024 
 
PORTARIA Nº 41/2024 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva CLEGEANE FERREIRA MARTINS, 
Matrícula nº 161872-5, brasileira, RG nº. 99098163522/SSP-CE, CPF 
025.681.143-12 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período 
de 01 (um) ano a contar a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024. 
. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  

                            

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