DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2EB5E7C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42.2024

PORTARIA Nº 42/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA
ARRUDA, Matrícula nº 1611925, brasileira, RG nº. 2008797933-
5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de
Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:19C04CAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43.2024

PORTARIA Nº 43/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva IDAGUACIRA VIEIRA DE
SOUZA, Secretária Escolar, Matrícula nº 161083-0, brasileira, RG nº.
20220545884 SSP-CE, CPF nº 026.063273-22, com lotação na
Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/01/2024 à
31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro
de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:54404AEC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 44.2024

PORTARIA Nº 44/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo THÓMAS THADEU ALVES
MEDINA DINIZ, Matrícula nº 165521-3, brasileiro, RG nº
2002097051761 /SSP-CE, CPF 026.632.543-20, com lotação na
Secretaria de Obras e Urbanismo a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 30
(trinta) dia do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F869B8C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 45.2024

PORTARIA Nº 45/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE
SARAIVA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-
CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de Educação
Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.