DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C916129B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 46.2024

PORTARIA Nº 46/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES
SAMPAIO RIBEIRO, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº.
701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de
Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:54FB276C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 47.2024

PORTARIA Nº 47/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ
PAIVA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-
CE, CPF nº 719.999.733-72 com lotação na Secretaria de Educação
Básica, durante o período de 02/01/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7E1C79EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48.2024

PORTARIA Nº 48/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva FRANCISCA ELIZÂNGELA DA
SILVA TAVARES, Matrícula nº 161377-4, brasileira, RG nº.
99098158073/SSP-CE, CPF nº 008.782.533-35 com lotação na
Secretaria de Obras e Urbanismo, durante o período de 01/01/2024 à
31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:632DC4D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 49.2023

PORTARIA Nº 49/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA NUNES PEREIRA,
Zeladora, Matrícula nº 161401-0, brasileira, RG nº. 336136798/SSP-
CE, CPF nº 006.173.413-62, com lotação na Secretaria de Educação
Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.