DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:52285ACE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 51.2024

PORTARIA Nº 51/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº
164955-8, brasileira, RG nº. 2007199685-5/SSP-CE, CPF nº
310.195.953-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica,
durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DBF66CDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 52.2024

PORTARIA Nº 52/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ALEX COLARES MENEZES,
Agente Administrativo, Matrícula nº 161231-0, brasileira, RG nº.
20010022708705/SSP-CE, CPF nº 735.759.683-49, com lotação na
Secretaria de Turismo e Cultura, por um período de 02 (dois) anos a
partir de 01/01/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6C5347E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 50.2024

PORTARIA Nº 50/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras
providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS a Sra. FRANCISCA AURILENE ALVES DE LIMA,
Matrícula nº 161916-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de
Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência
administrativa a partir de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30
(trinta) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8A3FB83E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.2.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: as empresas Licitante Vencedor: as empresas:
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, referente os itens:
19,20, E 25, totalizando o valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem
reais), COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, referente os
itens: 22,28,29 E 42, totalizando o valor de R$ 40.826,20 (quarenta
mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), U.S DA CRUZ
NETO - ME, referente o item: 16, totalizando o valor de R$ 3.010,00
(três mil e dez reais), N B DA COSTA - ME, referente os itens:
1,2,3,4,6,7,8,9,11,12,13, 15,18,24,26,27,30,31,32,33,34,36,38 E 39,