DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
totalizando o valor de R$ 384.121,00 (trezentos e oitenta e quatro mil 
e cento e vinte e um reais), OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA, 
referente 
os 
itens: 
5,14,21,23,35 E 41, totalizando o valor de R$ 58.297,80 (cinquenta e 
oito mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e YBP 
COMERCIAL LTDA - EPP, referente os itens: 10,17,37,40 E 43, 
totalizando o valor de R$ 2.902,00 (dois mil e novecentos e dois 
reais). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520 
e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA – Ordenador de Despesas Geral. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 31 de Janeiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:04068887 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Secretaria de Administração e Transporte, 
Infraestrutura e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Assistência Social, Gabinete do 
Prefeito e Vice, Fundo de Educação e Saúde do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de 
nº 
2024.01.23.1, 
2024.01.23.2, 
2024.01.23.3, 
2024.01.23.4, 
2024.01.23.5, 
2024.01.23.6, 
2024.01.23.7, 
2024.01.23.8, 
2024.01.23.9, 
2024.01.23.10, 
2024.01.23.11, 
2024.01.23.12, 
2024.01.23.13, 2024.01.23.14, 2024.01.23.15 e 2024.01.23.16, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.2 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002.0000 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005.0000 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022.0000 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023.0000 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.000 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.065.000 
/ 
12.361.0231.2.063.0000 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012.0000 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011.0000 
/ 
10.305.0171.2.015.0000 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0000 
/ 
08.243.0131.2.031.0000 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
ITENS 
VALOR TOTAL 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 
1 
R$ 
1.137.709,44 
(um 
milhão e cento e trinta e 
sete mil e setecentos e 
nove reais e quarenta e 
quatro centavos) 
J. M. TRANSPORTES & COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEIS EIRELI 
2 
R$ 
1.368.084,00 
(um 
milhão 
e 
trezentos 
e 
sessenta e oito mil e 
oitenta e quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO MOTA e JOSÉ 
MAGALHÃES DE ARAÚJO NETO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral - Secretaria Municipal de 
Administração e Transporte, Infraestrutura e Serviços Públicos, 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Educação, Saúde, 
Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Vice, Fundo de Educação e 
Saúde. 
  
Arneiroz/CE, 23 de Janeiro de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B1CAAEE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU 
de Nº 001/2024 com validade até 31/01/2026 para atividade de 
Construção do Museu do Jucá de Arte e Cultura, localizado na Av. 
Cel. Virgilio Tavora, SN, José Bastos de Oliveira, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:AFAA223D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 
2023.12.26.2. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de 
habilitação 
da 
Concorrência 
n°2023.12.26.2, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitada: 
LIMA 
& 
PEREIRA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
e 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI,por cumprimento integral às 
exigências editalícias.Empresas Inabilitadas:JOSÉ URIAS FILHO 
EIRELI,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 
3.2.4.3 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório;ÀGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,por descumprir o item 
3.2.3.2do Edital Convocatório;J. H. S. SERVIÇOS DE OBRAS 
EIRELI,por descumprir os itens 3.2.3.3; 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e 
"d" e 3.2.4.3 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório;CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI,por 
descumprir os itens 3.2.3.1; 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 
alíneas 
"b" 
e 
"d" 
do 
Edital 
Convocatório;MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA,por descumprir os itens 3.2.3.3; 
3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "b" e "c" do Edital 
Convocatório;MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA,por descumprir os itens 3.2.2.7,3.2.3.3; 3.2.4.2 alíneas "a", "b", 
"c" 
e 
"d" 
e 
3.2.4.3 
alíneas 
"b" 
e 
"d" 
do 
Edital 
Convocatório;CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
&