DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EMPREENDIMENTOS LTDA,por descumprir o item 3.2.2.8 do 
Edital 
Convocatório;CONSTRUVASP 
CONSTRUCOES 
& 
SERVIÇOS LTDApor descumprir o item 3.2.3.2 do Edital 
Convocatório;F. VICENTE P. FILHO,por descumprir os itens 
3.2.3.1.1 alínea "c"; 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "b" 
e "d" do Edital Convocatório;J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 
3.2.4.3 alíneas "b", "c" e "d" do Edital Convocatório;TENAZ 
GESTÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES,por descumprir os 
itens 3.2.3.3; 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", 
"b" e "d" do Edital Convocatório;F. G. PINHEIRO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", 
"c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c" e "d" do Edital 
Convocatório;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI,por 
descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alínea 
"b"do 
Edital 
Convocatório;ROMA 
CONSTRUTORA 
EIRELI,descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a" e "b" e 3.2.4.3 alínea 
"b" 
do 
Edital 
Convocatório;S 
& 
T 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI,por descumprir os itens 
3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a" e "b" do Edital 
Convocatório;CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA,por 
descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "b" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital 
Convocatório;TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA,por 
descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas 
"b" e "d" do Edital Convocatório;G 7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", 
"b" e "d" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;A I L 
CONSTRUTORA LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a" 
e "b" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;L. A. LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", 
"c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c" e "d" do Edital 
Convocatório;CONSTRUTORA EXITO LTDA, por descumprir os 
itens 
3.2.4.2 
alínea 
"d" 
e 
3.2.4.3 
alínea 
"d" 
do 
Edital 
Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Assaré/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:33DBD972 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2024- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.17.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.001/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO 
“HENRY FREITAS” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, NO EVENTO CARNAVAL 2024 DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 
12.02.2024, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, GESTOR ORDENADOR: PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: HENRY FREITAS 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.807.771./0001-56. VALOR DO CONTRATO R$ 250.000,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0305.2.084.0000 
– 
Realização 
do 
Carnaval de Banabuiú. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17 DE JANEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:17DFFCE3 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 08.004/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA 
ATENDER 
OS 
PROGRAMAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor do Senhor: EVANDIR LOPES DE 
ALMEIDA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF Nº 
717.643.803-04, cujo valor global é de R$ 18.600,00 (DEZOITO 
MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso 
II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. 
Chrystian Aurélio da Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7031AA6B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
08.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ESPORTIVA 
PARA 
ATENDER 
OS 
PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR 
ORDENADOR, CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: EVANDIR LOPES DE 
ALMEIDA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF Nº 
717.643.803-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 
DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9D307303 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2024-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, 
BASEADO 
EM 
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O 
CONTROLE 
DE 
FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS 
E 
COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A 
partir do dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas (horário de 
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por 
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de