DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que 
no dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento 
de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra 
do 
Edital 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 31 
de janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
-Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E995E45C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.004/2023-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.02, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.004/2023-PE. 
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOS 
(CONSULTAS 
E 
CASTRAÇÕES 
EM 
CANINOS 
E 
FELINOS), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE- 
WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: GLOBALVET 
LTDA ME, CNPJ Nº. 43.044.746/0001-00, REPRESENTADA POR 
JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, CPF Nº. 028.776.013-82. 
VALOR DO CONTRATO R$ 31.990,00 (TRINTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 24 DE 
JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:27384A0A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS PONTOS DE APOIO 
A SAÚDE DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 01 de fevereiro 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 31 de Janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CDFC4CAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
Estatuto da Associação de Moradores do Parque Bulandeira CNPJ – 
12.462.842/0001-44 Parque Bulandeira, Barbalha- Ceará. EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO 
Associação de Moradores do Parque 
Bulandeira, neste ato representado pela Presidente Sra. Maria do 
Socorro Barros Ribeiro no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental, CONVOCA TODOS EM PLENO GOZO DOS SEUS 
DIREITOS, para participarem da assembleia geral para escolha da 
nova diretoria desta entidade para um novo ano de Genstão. Sendo de 
dezembro de 2023 à dezembro de 2024 e ratificar os atos do mandato 
anterior e 2020/2022 ( venceu o mandato) até a presente data. DATA: 
1 de março de 2024 HORÁRIO: A partir das 19 horas LOCAL: 
Avenida Paulo Marques, n º 1000, Parque Bulandeira, BarbalhaCeará. 
Comunica outrossim: A – Participará com voz e voto, os sócios que 
estejam quites com a tesouraria da da entidade até o mês de fevereiro 
2024. B- As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 29 
fevereiro de 2024 deverão trazer nome completo dos candidatos a 
Presidente, VicePresidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e 
II Tesoureiro e Conselho Fiscal. C - A Eleição acontecerá por voto 
secreto se existir chapas concorrentes, caso não haja, será por 
aclamação. E a posse se dará logo após a apreciação dos presentes ou 
apuração dos votos. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria 
da Associação do Parque Bulandeira, Barbalha- Ceará 31 de janeiro 
de novembro de 2024. Maria do Socorro Barros Ribeiro Presidente  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:7FEFFF64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.01.001/2024 De 24 de janeiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sonia Rodrigues de Amaral 
Auxiliar Operacional 
584.637.123-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3F1DE213 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.01.001/2024 De 31 de janeiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  

                            

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