DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de SECRETÁRIA DE GOVERNO E 
ASSUNTOS POLÍTICOS do Município de Campos Sales – CE, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.02.07-
SEGOV, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.28.07-
SEGOV. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS do 
Município de Campos Sales - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.0412204022.002 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.00.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
HOSPEDAGEM, 
COMPREENDENDO 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA 
E 
HOSPEDAGEM FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024 
CONTRATADA: S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES; 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 
ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSALVA PEREIRA DE 
SOUSA LIMA 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SANDRA SOUZA DE 
LIMA 
TAXA DE AGENCIAMENTO: 9% (NOVE POR CENTO) 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 
Campos Sales - CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO do Município de Campos Sales – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.02.01.08-SEDUC, 
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.28.08-SEDUC. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO do 
Município de Campos Sales - CE; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.011212204022.016 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.00.00 - SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES, CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 DE DEZEMBRO DE 2024 
CONTRATADA: S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE 
DE CAMPOS SALES; 
ASSINA 
PELO CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
ROBERTA 
OLIVEIRA DE ANDRARDE 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SANDRA SOUZA DE 
LIMA 
TAXA DE AGENCIAMENTO: 9% (NOVE POR CENTO) 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) 
Campos Sales - CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 2023.01.02.09-ADM, resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 2023.12.28.09-ADM. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Campos Sales - 
CE; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.0412204002.005 
- 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 - SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
HOSPEDAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA 
DE 
HOSPEDAGEM FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATAD: S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CAMPOS SALES; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO DODSON SANTOS 
BATISTA; 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SANDRA SOUZA DE 
LIMA 
TAXA DE AGENCIAMENTO: 9% (NOVE POR CENTO) 
VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 
Campos Sales - CE, 02 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:08810CB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., LUIZA VANÊSSA DE 
FREITAS SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no 
objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão dos serviços em anexo 
para melhor atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A727DFC2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2021.03.01.016 – PP - SETAS.