DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Fortim/CE, 31 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -  
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças.   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D6199C79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2212.01/2023-
PMF/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2212.01/2023-
PMF/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO 
ADOTAR MECANISMOS DE CONTROLE E ORIENTRAÇÃO, 
QUANTO 
AOS 
ASPECTOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
FINANCEIROS; JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica 
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram 
declarados. 
INABILITADOS: 
INNOVA, 
SERVICOS 
& 
ASSESSORIA LTDA; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA; ECIVANDO EVANGELISTA DE 
LIMA – ME; YZALLON M. LOPES; ICONTEC SOLUÇÕES 
GOVERNAMENTAIS LTDA; RH PARENTE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 
8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - 
Presidente/CPL..  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:75B7F052 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2024 – SMTC 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2024 – 
SMTC referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2609.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO: PALCO, 
CAMARIM, ARQUIBANCADAS, PAINEL DE LED, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, SHOWS PIROTÉCNICOS BEM COMO SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
DECORAÇÃO 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, CONTRATADO: H.F. ROCHA 
DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 
10.413.776/0001-97; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto, 
Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 31 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:5ED37566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.02/2024 – SMTC 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE 
2301.02/2024 – SMTC referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA 
COMPREENDENDO 
SOM 
E 
ILUMINAÇÃO 
PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, 
CONTRATADO: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ nº 00.430.571/0001-66; VIGÊNCIA: Até 31 
de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto, Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 
31 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:EFD02713 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2024 – SMTC 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023 – PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2024 – 
SMTC referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2411.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS 
PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM 
– 
CE, 
CONTRATADO: 
MF 
PRODUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto, Secretário de 
Turismo e Cultura. Fortim/CE, 31 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FF7009AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020224/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, 
cujo 
objeto 
é 
SERVIÇOS 
DE 
EXAMES 
DE 
DIAGNÓSTICO 
POR 
IMAGEM 
DE 
RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 05 de fevereiro de 2024, à partir das 08h00min. Abertura 
das propostas e fase de lances: dia 19 de fevereiro de 2024, às 
08h30min, no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital 
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AD6274AF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240036 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PMF-260923-PE01 – OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE KITS BEBÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS 
FAMÍLIAS 
CARENTES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE