DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, 
representada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI 
EPP, CNPJ: 10.616.533/0001-56, representada pelo Sr. Ditimar de 
Oliveira Vasconcelos Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 
de dezembro de 2024. DATA: 26 de janeiro de 2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.372,50 (trinta e cinco, trezentos e setenta e dois 
reais e cinquenta centavos) INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR,  
Sec. do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4E3C3CC3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230325 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PMF-260923-PE01 – OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE KITS BEBÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS 
FAMÍLIAS 
CARENTES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, 
representada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI 
EPP, CNPJ: 10.616.533/0001-56, representada pelo Sr. Ditimar de 
Oliveira Vasconcelos Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 
de dezembro de 2023. DATA: 01 de novembro de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.074,50 (sete mil e setenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR, 
Sec. do Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AF97D870 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2022.01.13.01 
– 
CARONA 
N° 
001/2023 
– 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO 
DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO 
PEDAGÓGICO 
E 
ADMINISTRATIVO 
(SOFTWARE), 
INCLUINDO 
IMPLANTAÇÃO, 
INSTALAÇÃO 
E 
TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA 
WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, 
COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO 
TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE 
TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE 
ONLINE E PRESENCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATANTE: 
G&T 
CONTROLLER LTDA, representada pelo Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 31 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EDILENE MARIA DE AQUINO 
SOUSA – Sec. de Administração.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7B5B42C8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.09.02.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de serviços de terceirização de mão de obra, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto do município de Frecheirinha, representado por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sra. Edilene Maria de Aquino 
Sousa. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representado pelo Sr. 
Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
dezembro de 2023. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:72797900 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE EXTRATO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O(A) 
Secretário(a) Municipal de Educação do Município de Frecheirinha, 
em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria da 
Educação, 
faz 
publicar 
o 
extrato 
resumido 
do 
Processo 
Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: Processo nº. 001/2024-INX; Fundamento legal: Artigo 74, V 
e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 
002/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
MULTIRÃO BELA VISTA, Nº 02, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE, 
PARA 
FINS 
DE 
FUNCIONAMENTO 
DE 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO 
DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Favorecido: Calebe Cardoso Negreiros, inscrito no CPF sob o nº. 
***.176.083-**; Valor Mensal: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais); Dotação Orçamentária: 1003.12.361.0221.2.075 – FUNDEB 
30%, Desenvolvimento do ensino fundamental, elemento de despesa 
3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros pessoa física; Prazo de 
Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da 
Lei Federal nº 14.133/21. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
– ORDENADORA DE DESPESAS 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-INX. 
CONTRATADO: CALEBE CARDOSO NEGREIROS, INSCRITO 
NO CPF SOB O Nº. ***.176.083-**. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
MULTIRÃO BELA VISTA, Nº 02, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE, 
PARA 
FINS 
DE 
FUNCIONAMENTO 
DE 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO 
DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 
14.133/2021. 
VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.361.0221.2.075 
– 
FUNDEB 
30%, 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO