DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
cinquenta mil reais), sendo registrado o valor de 51,00% de desconto 
para o Item 02; R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) , sendo 
registrado o valor de 79,20% de desconto para o Item 04 e R$ 
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais , sendo registrado o valor de 
16,00% de desconto para o Item 05; de R$ 150.000,00 (Cento e 
cinquenta mil reais) – SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, sendo registrado o valor de 15,00% de 
desconto para o Item 03 e R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil 
reais) – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL 
MEDICO E HOSPITALAR LTDA, sendo registrado o valor de 
2,75% de desconto para o Item 06. 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei 
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 
10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA 
DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LYAMARA 
MARTINS 
RODRIGUES; 
MAURICIO 
CAVALCANTE FILIZOLA e MIGUEL FROTA VINAS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes Matos.  
  
Groaíras - CE, 31 de janeiro de 2024.  
  
RITA DE CASSIA LOPES MATOS - 
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão 
Gestor – Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:1E0A1EE3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 01/2024-SME 
 
A Comissão responsável pela realização da seleção simplificada 
regida pelo Edital nº 01/2024, de 19 de janeiro de 2024, instituída 
pela Portaria Nº 10/2024/SME, vem, em atendimento ao especificado 
no Anexo I (cronograma), tornar público o RESULTADO FINAL, 
consoante classificação a seguir: 
  
CARGO: PROFESSOR DE ARTE E CULTURA DO ENSINO INTEGRAL 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
ENTEVISTA 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
TOTAL 
1ª 
Lara Loiola Melo 
60 
30 
90 
2ª 
Eloísa Alves Carlos 
50 
35 
85 
3º 
Edna da Silva Araújo 
40 
25 
65 
4º 
Antônia Daniele Soares 
Rodrigues 
30 
5 
35 
  
CARGO: PROFESSOR DE PROJETOS, SAÚDE E SEGURANÇA ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
ENTREVISTA 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
TOTAL 
1º 
Maurício 
Lacerda 
Antunes 
60 
40 
100 
2º 
Francisca Luzani Lima 
Martins 
45 
30 
70 
3º 
Maria 
Geiziane 
Ximenes Albuquerque 
35 
15 
50 
4º 
Francisca Natane Jorge 
Paiva 
30 
15 
45 
  
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
ENTREVISTA 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
TOTAL 
1º 
Cíntia 
Donato 
Albuquerque 
45 
02 
47 
  
GROAÍRAS/CE, em 31 de janeiro de 2024. 
  
ELIOENE ALVES DE SOUSA 
Presidente do processo seletivo - Edital nº 01/2024 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7312E7FD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DECRETO Nº 01/2024 – SME 
 
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo 
Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no 
Edital do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2024 da SME; 
CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo 
Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME; 
CONSIDERANDO o disposto no Edital 01/2024 da SME e outras 
publicações decorrentes das fases do Processo; 
CONSIDERANDO o resultado final da seleção emitido pela 
Comissão do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto 
do edital nº 01/2024/SME; 
DECRETA: 
  
Art. 1º - HOMOLOGAR, para que surta os devidos efeitos jurídicos, 
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 01/2024/SME, 
para contratação temporária em seus respectivos cargos. 
Art. 2º - O resultado final do Processo na íntegra, encontra-se 
publicado no endereço eletrônico https://groairas.ce.gov.br/site. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
SECRETARARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 31 
de janeiro de 2024. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário Municipal da Educação 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1A4972A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº028/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 01 de fevereiro de 
2024, para transportar os pacientes, Maria Socorro Melo para o HGF 
– Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FEA97E22