DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. 
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES 
– 
COMPREENDENDO O PERÍODO DE 29/01/2024 À 29/01/2025. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:443674A6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DEMOLIÇÃO 
E 
RECONSTRUÇÃO 
DE 
CHAFARIZES 
E 
RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela 
Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 5 (cinco) 
meses, contados a partir do dia 25 de dezembro de 2023 e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
25 
de 
maio 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo com‟tratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:88BEB704 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.06.29.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de serviços de terceirização de mão de obra, 
para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e meio 
ambiente do município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de 
Frecheirinha, representado por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. 
Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
26.387.303/0001-00, 
representado pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput 
do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.  
EUDES ALMEIDA LIMA 
- Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:369203F1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2020.01.03.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS 
ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES 
MEIO DESTINADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. 
Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada 
pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EFB33DBE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2019.07.11.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS 
ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES 
MEIO DESTINADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. 
Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada 
pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 
da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EF5819C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura 
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023/SRP 
– PE-01, 2011.01/2023/SRP – PE-02 e 2011.01/2023/SRP – PE-03 
resultante do Pregão eletrônico Nº 2011.01/2023/SRP - PE. 
EMPRESA(S) 
DETENTORA(S) 
DO 
REGISTRO: 
L 
R 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 
41.194.774/0001-99; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 06.053.353/0001-36 e ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL 
MEDICO 
E 
HOSPITALAR 
LTDA. 
CNPJ 
Nº 
42.017.679/0001-71. 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023/SRP - PE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO, 
MATERIAL 
FARMACOLOGICO 
E 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
L 
R 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ R$ 
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – , sendo registrado o valor 
de 64,00% de desconto para o Item 01; R$ 150.000,00 (Cento e