DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 001/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas
localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
21/02/2024 – Horário: 08H30MIN
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DA0096FA
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E
SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as
empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R S M
PESSOA LTDA e R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA.
empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do
certame a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com o valor global de R$ 582.537,79
(quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e
setenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei
Federal Nº 8.666/93
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7AFD58B0
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1801- 2401/08 –
Processo Originário: PE 023/2023-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) APARELHO DE RAIO-X DIGITAL PARA O HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. –
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL INDÚNTRIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 71.256.283/0001-85 – Valor: R$
219.000,00 (Duzentos e dezenove Mil Reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 18/01/2024 – Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Ana Maíra Ximenes Oliveira Gomes (CONTRATANTE); Nayara
Martins Santos de Almeida Felipe (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E7742614
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA N°. CP002/2023
O Secretário de Educação do Município de Ibaretama torna público
para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital de Chamada
Pública n.º CP002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE IBARETAMA, CEARÁ. Onde lê-se: No edital:
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2024. No aviso e publicações:
O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda
será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no
dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30. Leia-se: No edital: DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024. No aviso e publicações: O
recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda
será até o dia 15 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no
dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30. Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos.
ALÉSSIO COSTA LIMA –
Secretário de Educação do Município de Ibaretama, Ceará.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:CAA7B2AD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR o servidor ANDERSON CORREIA
FERNANDES, inscrito no CPF sob n° 029.016.233-52 e Carteira de
Identidade n° 2002099077830 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Sinhá Melo, nº 921, bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará,
ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Epidemiológica, para
exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por
identificar e requerer as necessidades de contratações de bens,
serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,
e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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