DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:49D6E66C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art.
1o.
DESIGNAR
o
servidor
PAULO
HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 071.452.723-85 e
Carteira de Identidade n° 2008914601-2 SSP/CE, residente e
domiciliado no Distrito de Alto Lindo, zona rural, município de
Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para exercer
a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por
identificar e requerer as necessidades de contratações de bens,
serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,
e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:D4F5796B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR a servidora SAMARA BORGES DE SOUSA
FRANKLIN inscrita no CPF sob n° 034.808.813-27 e Carteira de
Identidade n° 2005028082380 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua
Maria de Lourdes Aragão Soares, nº 046, Bairro Serra Ville,
município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Assistente
Operacional do Controle de Solicitações de Compras, para exercer a
função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 30 de Janeiro de
2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades
de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal
nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e
011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E0AEB129

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR a servidora ANA PAULA GOMES ALVES
inscrita no CPF sob n° 052.364.153-22 e Carteira de Identidade n°
20084348768 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Deputado
Álvaro Soares, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará,
ocupante do cargo de Coordenadora da Defesa Civil, para exercer a
função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a
partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e
requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras,
nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos
Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:45C6B3DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR o servidor VALDINEI FERREIRA CÉSAR
inscrito no CPF sob n° 012.897.793-09 e Carteira de Identidade n°
2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Padre
Ibiapina, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Agente
Requisitante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Empreendedorismo, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o
responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações
de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.