DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:F2498D54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de 
fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE. 
OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICOS 
E 
HIDRÁULICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via 
Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br 
; 
ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste 
aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. 
  
Ibicuitinga - CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:011B9C59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024 
  
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO 
E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO 
BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CÂMARA, JUNTO À 
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATADA: 
LIDIANE 
CORREIA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 
40.402.447/0001-01. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 
  
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LIDIANE 
DA 
ROCHA 
CORREIA, CPF N° 634.620.443-20. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
ICAPUÍ- CE., 29 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente do Legislativo Municipal 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:8B85AB2D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
050/2024 
 
PORTARIA Nº 050/2024 
Exonera o Sr. DANIEL DO NASCIMENTO DA SILVA do cargo 
que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANIEL DO NASCIMENTO DA 
SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:312AFA0E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
051/2024 
 
PORTARIA Nº 051/2024 
Exonera a Sra. MAIRLA CHRISTINA DA SILVA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MAIRLA CHRISTINA DA SILVA, 
do cargo de GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, pertencente 
à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, a partir 
de 31 de janeiro de 2024.