DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2024 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0A748CEC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 
2024011501-INEX 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nª 
2024011501-INEX 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011201-CMJ 
  
A Câmara MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, em cumprimento da 
ratificação 
procedida 
pelo(a) 
Gestor(a) 
da(o) 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, faz publicar o extrato resumido 
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO......,.................:PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
FAVORECIDO..............: 
ABREU 
PORTELA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
VALOR CONTRATADO: 92.068,90 (noventa e dois mil, sessenta e 
oito reais e noventa centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, 
“c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 
6º, inciso XVIII, alíneas “b”, „c” e “e” da mesma Lei de Licitações, 
Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° 
da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Ordenador de Despesa. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2024 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:25D72AD8 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRONICO Nº 056-2023-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 056-2023-PE 
  
A(O) JOSE ALZIMAR PEIXOTO Secretário de Governo e Gestão 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal 
de Saúde JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIR Secretário 
Municipal de Educação MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos FRANCISCO 
HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura Pecuária e 
Apoio Comunitário PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de 
Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo BARBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo 
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENESSecretário Municipal de 
Esportes e Juventude, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público 
o resultado do Pregão nº 056-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) 
desta licitação à(s) seguintes licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - MEDALHA DE ACRÍLICO PERSONALIZÁVEL 
7,5CM X 5,5CM 
Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
7,990 
(Sete Reais e Noventa e Nove Centavos). 
  
Item: 00002 - MEDALHA EM MDF PERSONALIZAVEL DE 3MM 
ADESIVADO MEDINDO 6X6CM 
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
11,790 
(Onze Reais e Setenta e Nove Centavos). 
  
Item: 00003 - MEDALHA PERSONALIZAVEL EM MDF 3mm 
Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, pelo menor 
lance de 
R$ 10,390 (Dez Reais e Trinta e Nove Centavos). 
  
Item: 00004 - PLACA DE HOMENAGEM EM ACRÍLICO 23X15 
CM 
Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, pelo menor 
lance de 
R$ 112,600 (Cento e Doze Reais e Sessenta Centavos). 
  
Item: 00005 - PLACA PERSONALIZAVEL MDF 3MM 
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
54,990 
(Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). 
  
Item: 00006 - QUADRO ADESIVADO DE HOMENAGEM DE 
20X20 EM MDF 
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
79,990 
(Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). 
  
Item: 00007 - QUADRO ADESIVADO EM MDF 40X60CM 
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
149,990 
(Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). 
  
Item: 00008 - TROFÉUS - PERSONALIZAVEL EM MDF 6MM 
Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024 
  
Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 
39,990