DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Contratual nº 20200652 resultante do Pregão, na forma Eletrônica,
sob Nº 011/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO
DE
SOLUÇÃO
INTEGRADA
PARA
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 05.532.426/0001-00;

ASSINA PELO CONTRATADO: Laercio dos Santos Rodrigues
CPF nº 198.502.388-10;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria da Saúde
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A9EFD718

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.25.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que está REVOGADO nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei
14.133/2021 por razões de interesse público e por motivo de
conveniência e oportunidade, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.01.25.1, cujo objeto é a aquisição de
hipoclorito de cálcio em pastilha 65%, diâmetro no máximo 60rnm,
armazenado em balde plástico, destinado ao atendimento das
necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Jardim/CE, com data de realização marcada para o dia 01 de fevereiro
de 2024, às 08h30min. Maiores informações na sala do setor de
licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 31 de janeiro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município de Jardim/CE.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:495A1E0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.05-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05-003
EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.05-003

Processo
Administrativo:
2023.10.05-003.
Contrato
nº
2023.10.05.003-03.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
Contratado:
DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.
A
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET.
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Vigência:
Contado a partir de 10/05/2023 até o dia 10/05/2024, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1097

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 10 de Outubrode 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:CA3501E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 002/2024/GP

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de
Madalena, Estado do Ceará no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o disposto no
Art. 229 da Lei Complementar nº 4, de 20/12/2001, alterado pela Lei
Municipal nº 337/2009, de 23 de dezembro de 2009 e Art. 320 da Lei
626/2021, de 15 de dezembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1º O valor da Unidade Fiscal do Município de Madalena – UFIM
para o exercício financeiro de 2024, devidamente atualizada pela
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC,
relativo ao período financeiro de 2024, passa a ser de R$ 4,47 (quatro
reais e quarenta e sete centavos), para efeito da cobrança de tributos e
multas relativas às posturas municipais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o
presente decreto, em 10 de janeiro de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:BCE8978B

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 004/2024/GP