DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR o Senhor FRANCISCO EVALDO ALVES 
DIAS, portador do RG: 212000791 SSP-CE e CPF nº 464.761.643-
68, para exercer o cargo de DIRETOR DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO 
DE MADALENA–CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 002/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B819A5A4 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 003/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR o Senhor DALMIR RODRIGUES DA COSTA, 
portador do RG: 3066056/2ª via SSP-CE e CPF n° 026.307.793-43, 
para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS 
SERVIÇOS CARCERÁRIOS – FC-03, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA – CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 003/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:8EF11918 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 004/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALEX SABOIA DE 
LIMA, portador do RG: 2009055828-0 SSPDS-CE e CPF n° 
237.903.948-82, para exercer o cargo de MEMBRO DO DEP. DE 
APOIO A AGROPECUÁRIA - FC-01, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 004/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6D65B385 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 005/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º Nomeia-se a servidora SHEILA RAQUEL DOS SANTOS 
MAGALHÃES inscrita no CPF nº 020.008.053-96 e RG nº 
2004015045173 SSP-CE, para exercer a função de AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA do Município de Madalena, a 
fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais 
derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. 
  
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, a 
agente responsável pela condução do certame é designada pregoeira. 
  

                            

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