DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0321A4BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e 
oitocentos reais), valor mensal de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE INSTRUÇÃO 
TÉCNICA NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA. 
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:510282D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
 
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e 
quinhentos reais), valor mensal de R$ R$ 46.500,00 (quarenta e seis 
mil e quinhentos reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE 
INSTRUÇÃO 
TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA. 
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
MARA MARILIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F4465495 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 1.131.100,00 (um milhão, cento e 
trinta e um mil e cem reais), valor mensal de R$ 10.200,00 (dez mil e 
duzentos reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE 
INSTRUÇÃO 
TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1201.2.029 - MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: CRISPIANO BARROS UCHOA. 
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE