DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus – CE, torna público, aos interessados, que no dia 04 
de Setembro de 2018, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.08.15.01-SRP, critério de julgamento menor preço global, 
com fins de registro de preços visando a futura e eventual contratação da prestação dos serviços de tecnologia da informação para locação de licenciamento 
de software (modelo ASP – Application Service Provider), incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, 
manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Pacajus/Ce, conforme  termo de referência anexo do edital, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, 
Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Informações: (085) 3348-1077, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 45.2018.08.20.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, para 
eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios e serviço de manutenção corretiva de instrumentos musicais, destinados às Secretarias 
de Educação e de Cultura e Turismo deste Município, com o início de acolhimento das propostas dia 21 de agosto de 2018, abertura das propostas dia 31 
de agosto de 2018, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 31 de agosto de 2018, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: 
licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 20 de agosto de 2018. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 002/2018-SMEJDL. O Município de Fortim/
CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 002/2018-SMEJDL, cujo objeto é Aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 
26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015, durante o exercício de 2018 Conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE 
N° 4/2015. Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Classificados: os fornecedores individuais: Adeilton Ribeiro de Paula, foi vencedor do 
item, 01 – (Melancia), Francisco Eudo Mateos dos Santos, foi vencedor dos itens, 04 – (Cajú) e 06 – (Maracujá Azedo); Francisca Cavalcante Rebouças 
Pereira, foi vencedora dos Itens 02 - Banana Pacovan e item, 05, (Manga Coité)  e Jose Iran Carneiro Dos Santos, foi vencedor do item, 03 – (Goiaba). 
Os classificados deverão apresentar amostra dos produtos no prazo de 03 (três) dias. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, 
no endereço: Prefeitura Municipal de Fortim – Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro – Fortim Ceará. Fortim/CE. José Neto de Castro – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2018.08.06.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente ao certame 
licitatório na modalidade Pregão nº. 2018.08.06.1, sendo o seguinte: a empresa Francisco Rene Medeiros de Morais Vencedora junto aos Itens 5 e 17 e 
Premier Comercio e Serviços LTDA - ME Vencedora junto aos Itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, por terem apresentados melhores preços na etapa de lances verbais, sendo as mesmas declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Comissão de Licitação, Rua  Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de agosto de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.13.01/2018. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Setembro de 2018, às 09h00min, na 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada a Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 08.13.01/2018, com o seguinte objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de 
auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2017/2018 (até junho), referente a execução da despesa pública, tendo como escopo o exame 
da regularidade dos processos de despesas gerados, junto as diversas Secretarias Municipais de Tianguá - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Concorrência Pública Nº 2018.05.25.0002. A Prefeitura Municipal 
de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria Nº 082/2018, torna público o Resultado do Julgamento da 
Concorrência Pública nº 2018.05.25.0002, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de controle interno, com 
disponibilização on-line e desktop, compreendendo instalação, implantação, treinamento e suporte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais 
de Eusébio-CE, resolve declarar vencedora do certame a empresa G A C Mota - EPP– CNPJ N.º 01.261.303/0001-20, cujo valor a ser contratado será de R$ 
460.404,00 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quatro reais). A ata da Sessão de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Sede da 
Comissão de Licitação. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 10.013/2018-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, houve a exclusão dos Itens 
07.6.3, 07.6.4 e 07.6.5 do Edital do Presente Certame, em consequência, a Sessão marcada para ocorrer no próximo dia 24 de Agosto de 2018, às 09h, foi 
REMARCADA para o dia 03 de Setembro de 2018, às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na Rua Coronel 
Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 20 de Agosto de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.008/2018-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Setembro de 
2018, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto 
é o Registro de Preços visando a Aquisição de 05 (Cinco) ambulância destinada a Secretaria de Saúde do Município de Maranguape-CE, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.08.16.001. A Pregoeira da Comissão de Licitação da 
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Pregão Presencial Nº 2018.08.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa prestadora de serviços de limpeza 
e desinfecção de cisternas e caixas d’água para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, que se 
realizará no dia 04 de setembro 2018 (04/09/2018), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas. Caucaia/CE, 20 de agosto de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Edital de Publicação nº 052/2018. O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano Silva 
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e Decreto N° 001-A/2005 de 
03 de janeiro de 2005, torna público: O Decreto N° 165/2018 de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a aposentadoria voluntária por idade com proventos 
proporcionais ao tempo de contribuição da servidora Maria Lúcia do Nascimento da Rocha, matrícula funcional nº 6913, ocupante do cargo de merendeira. 
Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 17 de agosto de 2018. Adriano Silva dos Santos - Secretário 
Municipal e Administração Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018

                            

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