DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
  
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:760E762D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
 
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco 
mil e quinhentos reais), valor mensal de R$ 20.500,00 (vinte mil e 
quinhentos reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE INSTRUÇÃO 
TÉCNICA NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0707.15.122.1501.2.060. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA. 
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B6DB1EAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE SAÚDE 
 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 464.200,00 (quatrocentos e sessenta e 
quatro mil e duzentos reais), valor mensal de R$ 42.200,00 (quarenta 
e dois mil e duzentos reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE 
INSTRUÇÃO 
TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA 
HOSPITALAR 
E 
AMBULATORIAL 
0902.10.302.1003.2.084; 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE 
SAÚDE 0902.10.301.1001.2.081. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: DIEGO ROCHA FONSECA. 
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B50AC7D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
RETIFICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
50303012023.1.2- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.– ONDE SE LÊ: R$ 
1.023.894,71 (Um milhão, vinte e três mil, oitocentos e noventa e 
quatro reais, setenta e um centavos. LEIA-SE: R$ 1.023.866,37 (um 
milhão, vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta e sete 
centavos. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. 09/01/2024 –  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:108DCD61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DO DECRETO 04.2024 
 
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE 
JANEIRO DE 2024 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
torna pública a seguinte ERRATA ao Decreto Municipal nº 04, de 25 
de janeiro de 2024: 
Onde se lê: 
“Art. 1º. Fica declarado no Município de Massapê: 
I – feriado o dia 05/02/2024 (segunda-feira), data do aniversário do 
Município de Massapê;